Nesta segunda-feira (1º), tem início o período de inscrição de projetos da
agricultura familiar para organizações que queiram receber apoio financeiro por
meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor individual
será de até R$ 50 mil por organização proponente. O objetivo é selecionar
projetos que fortaleçam cooperativas e associações de agricultores familiares
por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento,
armazenamento e comercialização da produção de alimentos.
Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível
no site da Conab, sem deixar de anexar o projeto. O prazo termina em 30
de abril. Além do preenchimento da inscrição, a cooperativa de agricultores
familiares também deverá encaminhar a documentação exigida para a
Superintendência Regional do Estado em que está sediada. Os agricultores
familiares que não têm acesso à internet podem procurar as Superintendências da
Conab para que possam preencher o
Formulário de Inscrição.
Requisitos
Podem participar do acordo as cooperativas ou associações de produtores
rurais de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem
apresentar a Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP).
É necessário também comprovar realização de, no mínimo, uma operação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) ou ainda da Política de Garantia de Preços Mínimos para os
Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).
Fonte: Conab
Por: Josete Sampaio
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