terça-feira, 7 de agosto de 2012

Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para agricultura familiar na Bahia

Aumentar a renda no campo, tendo a agricultura familiar como modelo de produção para o desenvolvimento do país. Este é um dos objetivos do Plano Safra 2012/2013, voltado para a Bahia, lançado na tarde desta segunda-feira, 6, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e pelo governador do estado, Jaques Wagner. O evento reuniu, em Salvador, representantes do setor, de movimentos sociais, agricultores familiares e políticos ligados ao segmento.

O plano prevê a aplicação de R$1,2 bilhão na agricultura familiar do estado, que concentra o maior número de agricultores familiares no Brasil. Os recursos são destinados à assistência técnica e extensão rural (Ater), gestão territorial, comercialização, cobertura de renda e garantia de preços mínimos. A maior parte dos recursos está no Pronaf, que disponibilizará aos agricultores baianos R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio.

O ministro Pepe Vargas apresentou para os agricultores baianos as mudanças do Plano Safra 2012/2013. “Nós acreditamos que haverá aumento de volume contratado nessa safra. Uma das mudanças deste Plano Safra é o aumento da renda de enquadramento para acessar o Pronaf, o que significa juros mais baixos. E quando os juros caem permitem que um número maior de produtores possa contratar o crédito”, explicou Pepe.  O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.


Vargas também mencionou a ampliação do volume total de recursos destinado ao Plano Safra para a Agricultura Familiar, que da safra de 2002/2003 para 2012/2013 cresceu 400%. Naquela época, o investimento na agricultura familiar brasileira foi de R$ 3,9 bilhões e, hoje, é de R$ 18 bilhões. “É a agricultura familiar que produz a ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros, ela é fundamental para soberania alimentar do nosso país. A agricultura familiar é prioritária para o governo brasileiro”, informou o ministro que definiu os agricultores familiares como “grandes agricultores de pequenas propriedades”.
Pepe Vargas assegurou que as políticas do governo estadual são complementares às ações estruturantes de apoio e fomento à agricultura familiar do governo federal. “Como, por exemplo, quando o governo estadual equaliza as taxas de juros”, exemplificou.
Na ocasião, secretário de Estado da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, apresentou o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2012/2013. 
Compras governamentais
Ao anunciar o plano, Vargas ressaltou a ampliação do valor que cada agricultor familiar poderá comercializar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que saltou de R$ 6 mil para R$ 20 mil/ano e fez um apelo ao governo e às prefeituras da Bahia. “Não há porque não utilizar esse instrumento que, além de ofertar produtos frescos e de qualidade aos estudantes, ainda dinamiza a economia local ao gerar renda aos produtores da região”, frisou. Para esta safra, o plano deverá alocar R$ 80,3 milhões no programa somente no estado da Bahia.

Outra importante ferramenta para fortalecer a comercialização da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também, segundo Pepe, teve uma mudança significativa no Plano Safra 2012/2013. “Agora, qualquer órgão público, da administração direta ou indireta, que tenha necessidade de comprar sistematicamente alimentos, pode adquirir produtos diretamente da agricultura familiar. É até difícil mensurar o que essa medida possibilitará de ampliação de mercado”, afirmou o ministro.


Agricultura familiar baiana e brasileira
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, na Bahia existem mais de 761 mil estabelecimentos da agricultura familiar, correspondendo a 87% dos estabelecimentos agrícolas do estado. Os principais alimentos fornecidos por esses trabalhadores são feijão (83%), carne suína (76%) e milho (44%).

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 na Bahia :
R$ 1,2 bilhão, sendo:
• Pronaf:  R$ 1 bilhão
•Ater: R$ 58,4 milhões
•Garantia Safra: R$ 79,6 milhões
•Pnae: R$ 80,3 milhões
•PAA:  R$ 8,2 milhões
•Territórios:  R$ 7,8 milhões 
Fonte: jalberto40@yahoo.com.br (João Alberto - SEPLAN)
Por: Josete Sampaio

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Cronograma de reuniões/visitas municipais - Agosto



Por: Josete Sampaio

26/7 - Reunião mensal do comitê gestor - Ata


Ata - Reunião Mensal do Comitê Gestor Territorial  - 26/07/2012 - Itaberada/EBDA
 
Participantes/Justificados: Municípios: Ruy Barbosa, Macajuba, Itaberaba, Lajedinho, Itatim, Mundo Novo, Santa Terezinha e Tapiramutá.

Participação especial: Sr. Valmir Macedo.


Objetivo: Esta reunião do comitê gestor objetivou, como todas as reuniões mensais, alinhar as atividades do colegiado territorial, atendendo à  seguinte sequência:












Ações estabelecidas:

v Encontro em Iaçú para reestruturação/reafirmação dos representantes do colegiado>>> 23/08. Horário: 10:00h
Local: O município deverá informar;

Representantes do comitê gestor/colegiado/SEPLAN presentes: Srta. Patrícia, Sr. Josias, Sr. Vinícius, Sra. Railda e Sta. Josete.

v  PROINF – Data confirmada para 8/8 - Salvador. Porém, Robson entrou em contato em 06/8 para verificar outra data envolvendo mais pessoas. Sugeri que ele viesse para Itaberaba para que possamos ter um público maior.
o   Data limite: 22/08.

v  Fórum
 - Cada município deverá fazer pelo menos uma faixa de divulgação e afixar em um local de grande visibilidade nos seus municípios;
 - O poder público deve responsabilizar-se pelo transporte da sociedade civil para o fórum em Tapiramutá.
 - Foco nas atividades relacionadas ao Fórum;
 - Dar publicidade às adequações sugeridas ao regimento interno.

v  Estiagem  - Cada representante do comitê gestor municipal deverá fazer um levantamento, no seu município, dos poços artesianos que foram perfurados e destes quais não estão funcionando, para que possamos encaminhar aos responsáveis.

v  Para a próxima reunião do Comitê Gestor:  30/08 –  EBDA(Itaberaba), teremos:
Abertura: Macajuba (Sra. Carmelita);
Acontece:
Itatim: Projeto Mata Branca (Sra. Ane);

Itaberaba: Projetos de Cultura ( Sr. Vinícius);
                  SEBRAE (Sr. Dine);

** Participação:  SEAGRI/SUAF: Caprinocultura (Sra. Carina);

Finalização: Itaberaba (Sr. Josias).

Foto:

                                                                                                                                                              Análise do  regimento interno atual
Por: Josete Sampaio

13/09 - Fórum para a Homologação do Território Piemonte do Paraguaçú - Convite


sábado, 4 de agosto de 2012

INFORME - Convite Videoconferência Comitê de Convivência com a Seca‏

ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
INFORME
O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca reunir-se-á no dia 07.08.2012 (terça-feira) para apresentação das atividades que as secretarias e órgãos estaduais e federais vêm realizando para dar suporte aos municípios no atendimento às pessoas atingidas pela seca.

Com intuito de socializar e uniformizar as informações para a sociedade, a metodologia proposta para o encontro será a sua transmissão em videoconferência para as nossas diversas estruturas regionais instaladas no interior do Estado. Solicito-lhe que faça a convocação dos prefeitos(as), secretários(as) de agricultura e assistência social dos municipios afetados pela seca. Assim sendo, convido-o para participar da aludida reunião, de acordo com as informações abaixo:

Dia: 07 de agosto de 2012 (terça-feira)
Horário: 09h 30min


Local: Salvador- Auditório do Instituto Anísio Teixeira - no interior do Estado, segue anexo a relação dos municípios que terão os pontos de transmissão.
Certo de contar com atenção de V. Exa., agradecemos antecipadamente, renovando-lhe as expressões de estima e consideração.
Cordialmente,
PAULO CEZAR LISBOA MARIA MORAES RUI COSTA
Secretário de Relações Secretária Interina de Desenvolvimento Secretário da Casa Civil
Institucionais Social e Combate à Pobreza



 Lista dos Auditórios da Rede de Videoconferência 
Munícipio Unidade
AMARGOSA ESCOLA ESTADUAL PEDRO CALMON
BARREIRAS SEDE DA DIREC
BOM JESUS DA LAPA SEDE DA DIREC
BRUMADO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
CAETITÉ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANISIO TEIXEIRA
FEIRA DE SANTANA SEDE DA DIREC
GUANAMBI COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
IBOTIRAMA COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
IRECÊ COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ITABERABA COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES
JACOBINA CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO B. DE CASTRO
JEQUIÉ COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
JUAZEIRO SEDE DA DIREC
MACAÚBAS COLEGIO ESTADUAL ALOYSIO SHORT
PAULO AFONSO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
PINTADAS COLÉGIO NORMAL DE PINTADAS
PIRITIBA COLÉGIO  ESTADUAL  AYDIL LIMA
RIBEIRA DO POMBAL ESC. AGROTÉCNICA DE RIBEIRA DO POMBAL
SEABRA CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA
SENHOR DO BONFIM COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM
SERRINHA COLEGIO ESTADUAL LEOBINO CARDOSO RIBEIRO
VITÓRIA DA CONQUISTA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES


Por: Josete Sampaio