quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Consórcios Públicos em pauta na reunião do comitê gestor territorial


Em linha com o trabalho que vem sendo desenvolvido no território a partir de março de 2012, cujo  objetivo é provocar momentos que levem ao  desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA, o tema Consórcios Públicos foi pauta de reunião do comitê gestor, em 28/11/2013, que contou com as presenças de representantes  do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica, Secretaria de Governo e de Agricultura  de Rafael Jambeiro, Secretaria de Ação Social e de Agricultura de Macajuba, EBDA de Ruy Barbosa, Câmara de Vereadores de Lajedinho, Gabinete, Câmara de Vereadores e Secretaria de Agricultura de Boa Vista do Tupim, CETEP I, COOPAITA, Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Associações, DIREC 18, EBDA, Casa dos Conselhos e ADAB de Itaberaba.

Neste encontro, o Sr. Maurício Ferreira- SEPLAN/BA- pontuou  que os consórcios públicos são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de Serviços públicos.

Na Bahia, há consórcios públicos em vários Territórios de Identidade: Portal do Sertão, Irecê, Sertão do São Francisco, Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Sertão Baiano (Semi-árido Nordeste II/Itaparica) Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Alto Sertão (Produtivo) , Costa do Descobrimento. Outros estão em processo de formação: Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste Baiano, Médio Sudoeste da Bahia e Bacia do Paramirim.

Mediante as informações recebidas, incluindo as vantagens dos consórcios públicos,  o comitê gestor territorial definiu estar na sua próxima reunião, marcada para 17/12/2013, às 14:00h, na EBDA/Itaberaba, estabelecendo estratégias e encaminhamentos necessários para a implantação do consórcio público do TI Piemonte do Paraguaçú/BA.


 
 
 




 

Para maiores informações sobre o tema, consulte: http://www.consorciospublicos.ba.gov.br/home.html
 
 
Por: Josete Sampaio

II Seminário Estadual do PAA

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: josete.sampaio <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 26 de novembro de 2013 20:40
Assunto: FW: II Seminário Estadual do PAA
Para: Colegiado Territorial

Prezados(as),
 
Para ampla divulgação e organização.
 
Forte abraço.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
Torne sua visita à Rede de Comunicação do Território um hábito: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/
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Date: Nov 2013 13:27:27 -0200
Subject: II Seminário Estadual do PAA
From: forumbaianoaf@gmail.com
Prezados,
 

Enviamos Convite do II Seminário Estadual do PAA. 
 
--------------------------------------------------------
A Unicafes Bahia e o Governo do Estado, partir da Companhia de Ação Regional - CAR e da Superintendência de Agricultura Familiar - SEGAGRI/SUAF promovem o II Seminário Estadual de Integração e Articulação do Programa de Aquisição de Alimentos – 10 anos de PAA na Bahia. 

O Seminário será realizado nos dias 02 a 04 de dezembro de 2013em Salvador, BA.

programação integra a 4ª Edição da Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Solidária – FEBAFES.
 
O objetivo do Seminário é realizar um balanço sobre os avanços e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia e construir estratégias para consolidação e pactuação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável para população do Estado. 

Segue Informativo para divulgação junto às entidades parceiras.

É necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo).

Atenciosamente,


Por: Josete Sampaio

 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

---------- Mensagem encaminhada
De: josete.sampaio <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 26 de novembro de 2013 11:59
Assunto: REFORÇO: Consórcios Públicos - Pauta da Reunião do Comitê Gestor Territorial, em 28/11 - EBDA/Itaberaba
Para: Colegiado Territorial





 
Prezados (as),
 
Segue convite sobre consórcios públicos, que fará parte da próxima reunião do comitê gestor, em 28/11, na EBDA/Itaberaba, das 09:00h – 12:00h. 

 
Este tema será conduzido pela equipe da SEPLAN/Salvador que trabalha este assunto de forma brilhante no nosso Estado da Bahia. Estará conosco o Dr. Thiago Xavier. 
 
Público-Alvo Participante:
  • Representantes do comitê gestor territorial;
  • Prefeitos;
  • Vereadores;
  • Profissionais envolvidos com o tema 'Consórcios públicos';
  • Representantes do colegiado territorial.
 
Queridos (as) representantes do comitê gestor levem seus representantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e todos os interessados nesta discussão tão importante no desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA. Foram enviados convites para todos os prefeitos do território. Por favor, viabilizem a chegada em suas mãos.

 
Também farão parte desta reunião os seguintes itens de pauta: 

 
Ø Democratização da pauta da reunião com a inclusão das contribuições de todos (as); 
Ø I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade do TI Piemonte do Paraguaçu, em 18/12, em Itaberaba; 
Ø Encerramento das reuniões do comitê gestor, ano 2013; 
Ø Planejamento macro para 2014; 
Ø Considerações finais. 


Comitê gestor querido, mãos à obra na mobilização para esta reunião, que com a ação de todos (as) será extraordinária! 

 

Forte abraço.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
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Por: Josete Sampaio

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

O I SEMINÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE DO TI PIEMONTE DO PARAGUAÇÚ SERÁ NO DIA 18/12/2013 - EM ITABERABA/BA

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA
Data: 22 de novembro de 2013 10:58
Para: Colegiado Territorial




Prezados(as),
 
Por motivo de agenda do  Deputado Estadual e Relator do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos na Bahia, o Excelentíssimo Senhor Marcelino Galo, o nosso seminário será no dia 18/12 e não no dia 11/12, em Itaberaba, com local a ser informado posteriormente.
 
Socializem/multipliquem esta informação em todas as vossas redes de relacionamento.
 
Queridos membros da comissão organizadora, estejam preparados para a finalização da programação deste evento na reunião do dia 28/11, que tem o seminário como um dos itens de pauta.
 
 
Forte abraço.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
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Por: Josete Sampaio

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Consórcios Públicos - Pauta da Reunião do Comitê Gestor Territorial, em 28/11 - EBDA/Itaberaba

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio2@gmail.com>
Data: 20 de novembro de 2013 08:47
Assunto: Consórcios Públicos - Pauta da Reunião do Comitê Gestor Territorial, em 28/11 - EBDA/Itaberaba
Para: Território Piemonte do Paraguaçu/BA


Prezados (as),
 
Segue convite sobre consórcios públicos, que fará parte da próxima reunião do comitê gestor, em 28/11, na EBDA/Itaberaba, das 09:00h – 12:00h. 

Este tema será conduzido pela equipe da SEPLAN/Salvador que trabalha este assunto de forma brilhante no nosso Estado da Bahia. 

Queridos (as) representantes do comitê gestor levem seus representantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e todos os interessados nesta discussão tão importante no desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA. 

Também farão parte desta reunião os seguintes itens de pauta: 

Ø Democratização da pauta da reunião com a inclusão das contribuições de todos (as); 

Ø I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade do TI Piemonte do Paraguaçu, em 11/12, em Itaberaba; 

Ø Encerramento das reuniões do comitê gestor, ano 2013; 

Ø Planejamento macro para 2014; 

Ø Considerações finais. 

Comitê gestor querido, mãos à obra na mobilização para esta reunião, que com a ação de todos (as) será extraordinária!
 
 
Forte abraço.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
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Por: Josete Sampaio

terça-feira, 19 de novembro de 2013

ALTERAÇÃO NA AGENDA DO GOVERNADOR X 1a. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio2@gmail.com>
Data: 19 de novembro de 2013 21:57
Assunto: FW: ALTERAÇÃO NA AGENDA DO GOVERNADOR X 1a. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania
Para:


Prezados(as),
 
Devido à mudança da visita do Governador a Itaberaba, passando para o dia 21/11(quinta-feira) no mesmo horário da reunião da câmara territorial de cidadania, faz-se necessário a sua transferência para outra data a ser combinada com o  colegiado territorial.

 
 
 
 

Forte abraço.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
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Por: Josete Sampaio

Município de Itaberaba busca ampliar suas representações no colegiado territorial


Nesta segunda-feira(18/11) aconteceu na casa dos conselhos de Itaberaba um encontro objetivando ampliar as representações deste município, sede, no colegiado territorial.

Nesta reunião, reforçou-se a necessidade premente de maior fortalecimento da sociedade civil e dos órgão públicos de Itaberaba nas discussões territoriais.

Para tanto, tais encaminhamentos foram feitos:

1) As entidades que estão hoje no colegiado devem encaminhar ofícios legitimando a participação dos seus representantes ( as que não enviaram ainda) finalizando o processo que começou em maio de 2012, saindo de 06 instituições/órgãos para 14 até o momento, com ampla condição de se abranger mais entidades/órgãos, atendendo ao princípio da diversidade, sendo: 

Poder público:
#
Área/Órgão
1
Secretaria Municipal de Ação Social – Casa dos Conselhos
2
Secretaria Municipal de Governo
3
Secretaria Municipal de Saúde
4
Banco do Nordeste do Brasil – BNB
5
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA
6
CETEP I
07
ADAB
 
 
Sociedade Civil: 
#
Instituição
01
Movimento Negro
02
Sindicato Rural
03
Associação Rural
04
Grupo de Apoio as Comunidades e ao meio ambiente – ASSUDE
05
Associação de Luta pela Moradia de Itaberaba – ALUMI
06
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Itaberaba
07
COOPAITA
 
2) Membros do colegiado devem fazer visitas às entidades e órgão públicos buscando ouvi-los para entenderem os motivos da sua não/baixa participação nas discussões territoriais,  envolvendo-os nos benefícios da participação da sociedade, como um todo, neste espaço de gestão democrática;
 
3) O colegiado deverá informar data/hora(horário comercial)/local para a próxima reunião de ampliação do colegiado de Itaberaba, com ampla divulgação, inclusive nos meios de comunicação.
 
**Vale lembrar que a finalização do processo de homologação territorial é extremamente necessária na busca da condição de Território de Cidadania pelo TI Piemonte do Paraguaçú.
 
 
Por: Josete Sampaio

TI Piemonte do Paraguaçú fez parte da 2ª. Audiência Pública sobre o ZEE – Feira de Santana


O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável . <www.zee.ba.gov.br>
 
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento - Seplan e da Secretaria do Meio Ambiente - Sema, realizou nesta quinta-feira (14), no município de Feira de Santana, localizado a 109 km de Salvador, a segunda audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia. O evento aconteceu no Centro Comunitário Ederval Falcão e objetivou apresentar e discutir a proposta preliminar do ZEE junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público dos territórios da Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçú, Portal do Sertão e Vale do Jequiriçá.

Neste evento, o Território Piemonte do Paraguaçú contou com representações dos municípios de Mundo Novo, Macajuba, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Rafael Jambeiro e Itaberaba, cujo representante da COOPAITA, Sr. Josaniel Santos Azevedo, compôs mesa do cerimonial representando os colegiados, fazendo parte da sua fala a calorosa  saudação a todos os representantes territoriais presentes e a divulgação dos avanços conseguidos pelo Território Piemonte do Paraguaçu a partir de 2012. 








 
 
 
Fontes bases:

Por: Josete Sampaio


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

21/11 - 1a. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania - EBDA/Itaberaba


CONVITE

 

Convidamos V.Sa.  para a  1ª. Reunião da Câmara Territorial  de Cidadania do TI Piemonte do Paraguaçú, que acontecerá no dia 21/11/2013(quinta-feira), no Auditório da EBDA/Itaberaba, das 09:00h – 12:00h, tendo como objetivos:

 

*    Levantamento coletivo dos projetos existentes nos municípios, identificando situação atual e encaminhamentos;

*    Alinhar projetos do PTDS (Plano de desenvolvimento territorial sustentável);

*    Acompanhamento de editais;

*    Definição de cronograma de reuniões desta câmara temática (datas e locais/municípios);

*    Alinhamento para a escolha da estrutura operacional desta câmara (coordenador e secretário).

 

Obs.:

1)      Faz-se necessário que os representantes municipais tragam o levantamento dos seus projetos e a situação que se encontram para os encaminhamentos.

 

 

Sua presença é fundamental!

 

Atenciosamente,

 

Josete Sampaio
ADT-SEPLAN/Coordenação Territorial
TI Piemonte do Paraguaçú
EBDA/Itaberaba

Por: Josete Sampaio

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

14/11 - Além da Audiência Pública sobre o ZEE em Feira de Santana, haverá a 1a. reunião da câmara territorial de cultura e comunicação - CONVITE

 
Prezados(as),
 
Em linha com comunicações feitas anteriormente, encontra-se confirmada a 1a. reunião da câmara temática de cultura e comunicação, em 14/11, na EBDA/Itaberaba, das 09:00h - 12:00h, conforme cronograma estabelecido.
 
A exemplo da 1a. reunião da câmara temática de educação, que aconteceu em 7/11, eu não estarei presente, neste caso, em virtude da Audiência Pública sobre o ZEE, em Feira de Santana, cujos convite e reforço já lhes fora enviados, exigindo-lhes muita organização para a participação de representantes dos vossos municípios nestes dois eventos tão importantes.
 
Esta reunião será conduzida por Neilde Cardoso - Representante de Cultura(SECULT).
 
Atendendo à solicitação e mantendo o mesmo comportamento da 1a. reunião da câmara temática de educação, segue  material metodológico para ajuda-los na dinâmica e seus encaminhamentos, sendo:
 
- Convite;
- Planilha de encaminhamentos;
- Apresentação com a pauta;
- Lista de presença e
- Plano territorial de desenvolvimento sustentável(PTDS);
 
 

Forte abraço.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
Torne sua visita à Rede de Comunicação do Território um hábito: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/
P Antes de imprimir este e-mail pense no meio ambiente

 




Por: Josete Sampaio