segunda-feira, 28 de maio de 2012

Cronograma de Atividades Territoriais

Josete Sampaio
Território Piemonte do Paraguaçú
Cronograma
29/05/12
Maio Junho
28 29 30 4 5 7 12 13 15 20
Reestruturação - Macajuba 8:30
Reestruturação - Iaçú 9:00
Reestruturação -  Itatim 9:00
Reestruturação - Santa Terezinha 14:0
Reestruturação - Mundo Novo 9:00
Reestruturação -  Piritiba 9:00
Reestruturação -  Tapiramutá 14:0
Reestruturação -  Ibiquera 9:00
Reestruturação -  Lajedinho 14:0
Reestruturação -  Boa V. Tupim (A confirmar) 9:00
Reestruturação - Itaberaba 9:00
Reunião do Comitê Gestor
Fórum Territorial(A definir)

domingo, 27 de maio de 2012

Território Piemonte do Paraguaçú marca presença em audiência pública em proteção ao Rio Paraguaçú

Em 25 de maio de 2012, na Câmara Municipal de taberaba, representantes do Território Piemonte do Paraguaçu unem-se ao  “Movimento Paraguaçu Rio da Bahia”, como é chamado, que  luta pela aprovação de um de uma lei que altere a razão social da Codevasf, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, para que ele passe a atuar na bacia do Paraguaçu.

“São mais de 1.700 km de matas ciliares que precisam ser recuperadas, inúmeros esgotos que são jogados em suas águas e precisam receber tratamento. O maior rio da Bahia está sofrendo uma degradação absurda, que inclusive piora com a estiagem, e ele não pode passar por isso. O Paraguaçu necessita, urgentemente, de investimentos, políticas públicas e fiscalização”, afirma o prefeito de Nova Redenção, Ivan Soares (PT).

Segundo Ivan, as autoridades dos municípios da Bacia do Paraguaçu pretendem mobilizar o Ministério da Integração, através da bancada da Bahia e da Câmara dos Deputados, para que aconteça o mesmo que ocorreu com os rios Itapecuru e Mearim e seja criada uma superintendência da Codevasf na região do Paraguaçu. “Já contamos com o apoio importante do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que se sensibilizou com a nossa causa e já apresentou Projeto de Lei e Indicação à presidenta Dilma, neste sentido”, destaca Ivan.

“O Rio Paraguaçu é muito importante para o nosso estado e para o nosso Brasil, pois dele dependem milhares de baianos. Vou lutar junto com o ‘Movimento Paraguaçu Rio da Bahia’ para que o Paraguaçu passe a ser gerido pela Codevasf”, confirmou o deputado Afonso Florence.
Bacia do Paraguaçú
Considerada como o mais importante sistema fluvial de domínio inteiramente estadual, a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu está localizada na região Centro-Leste da Bahia, ocupando uma área de 55.317 km², que corresponde a cerca de 10,14% do território baiano. É uma das mais estratégicas do estado da Bahia, sendo o rio Paraguaçu responsável por mais de 60% da água que abastece a capital baiana, Salvador. Dentre os seus afluentes, destacam-se os rios Jacuípe, Capivari, Santo Antônio, Jacaré, Espalhado, Utinga, Riachão, Serrano, Preto, Una e o do Peixe.
De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), 86 municípios compõem a bacia e estes são responsáveis por cerca de 20% da arrecadação estadual. 
Dentre as atividades econômicas, predominam na região a agricultura irrigada, agricultura familiar, a mineração e o turismo, que nesses últimos anos vem recebendo importantes incrementos dos governos estadual e federal.


  

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Reunião do Comitê Gestor - 17/05 - Itaberaba(Fotos e Ata)










Ata de Reunião do Comitê Gestor
 Data: 17/05/2012– Local:  AUDITÓRIO EBDA - Itaberaba-BA
               
MUNICIPIOS REPRESENTANDOS : ITABERABA, IAÇU, IBIQUERA, RUY BARBOSA, RAFAEL JAMBEIRO, ITATIM, MACAJUBA E SANTA TEREZINHA

JUSTIFICADO: LAJEDINHO
Presentes: Vinícius Galvão (Articulador de Cultura), Roberto Andrade ( EBDA/Itaberaba), Iomar Ferreira Santana e Marcelo Rocha (EBDA/ Ruy Barbosa), Micherlanne F. Ferraz de L. Costa ( EBDA/Iaçu ),Edimaura S. da Silva e Hilda da Conceição P.Santiago (Rafael Jambeiro), Carmelita Dias Moreira Gomes ( Macajuba ), Jarlan da Silva Noqueira ,Tatiana P.Santos, Antônio F.Sousa Neto,Josefa Silva Correira e José Sousa Magalhães ( Itatim ), Rosangela Maria A. de Oliveira ( Ibiquera),Benedito de Santana , Valdomiro M. dos Santos , Tatiana P. Santos/ COOPAITA ( Itaberaba )  e Josete Sampaio ( Agente de Desenvolvimento Seplan/Articuladora).
Objetivo Principal :  Levantamento dos municípios já Reestruturados e Fechamento de Agenda para  reestruturação e Homologação conforme Resol. Nº 02/2011 do CEDETER ; Projeto MOC e Papel do Novo Agente de Desenvolvimento (SEPLAN / VEÍCULO, AGENDA DE ATIVIDADE E ESPAÇO FÍSICO E DEMAIS ESTRUTURAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO ) INFORMES GERAIS E O QUE OCORRER. ( CONVITE  PARA HOMOLOGAÇÃO DO T. CHAPADA DA DIAMANTINA ), INFORMES( PROGRAMA DE COMBATE E ESTRUTURANTE A  ESTIAGEM – DO GOV. FEDERAL E ESTADUAL;  POLÍTICAS TERRITORIAIS TELECONFERENCIA).
Pauta Inicial:
HORÁRIO : 09 ÀS 12 : 45
Ø  Apresentação do SLIDE PELA ADT – JOSETE SAMPAIO ( SEPLAN)
Ø  Abertura com Josete , com propostas de inclusão dos municípios nas aberturas e fechamentos das reuniões, dando um maior envolvimento dos municípios;
Ø  Leitura da Ata da reunião anterior ( 25/04/2012), por Micherlanne Ferraz /EBDA Iaçu, onde cada parágrafo foi discutido e definidos os encaminhamentos, gerando uma nova agenda de reestruturação nos seguintes municípios:
1.      MUNDO NOVO – 21/05/12 ÀS 09 HORAS DA MANHÃ ;
2.      IAÇU – 23/05/12 ÀS 09 HORAS DA MANHÃ ( SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS );
3.      ITATIM ( MANHà 09 HORAS ) E SANTA TERESINHA  ( TARDE 13 HORAS) – 30/05/2012;
4.      ITABERABA – 25/05   ( NO CETEP ÀS 09 HORAS DA MANHÃ );
5.      MACAJUBA- 28/05 ( 09 HORAS NO SINDICATO );
6.      LAJEDINHO -24/05/2012 ( 09 HORAS );
7.      PIRITIBA : 05/06/2012 ( 09 HORAS );
8.      IBIQUERA : 07/06/2012 ( 09 HORAS);
9.      BOA VISTA : VER DATA;
10.  TAPIRAMUTÁ : VER DATA;
11.  RAFAEL JAMBEIRO – OK
12.  RUY BARBOSA - OK
Ø   Proposta de Homologação dos Colegiados – conforme Res.nº02/2011/ CEDETER, após reestruturação das comissões municipais ficando agendado  reunião do novo Comitê já estruturado para o dia : 15/06/2012 no auditório da EBDA com objetivo de organização do fórum;
Ø  PROJETO MOC/SDT 2011-2012 (APOIO A GESTÃO E PLANEJAMENTO EM TERRITÓRIOS RURAIS), Inscrição dos candidatos (as) a participarem da Seleção pública para novo(a) articulador (A), ficando Ailma Firmino ( CARITAS IAÇU/ITATIM, RAFAEL JAMBEIRO E DEMAIS DE OUTROS TERRITÓRIOS); GILSON FERREIRA ( MST – SEGMENTO EDUCAÇÃO ), CARMELITA DIAS MOREIRA GOMES ( PAVAN – POSTO AVANÇADO EBDA MACAJUBA), JOSÉ SOUZA MAGALHÃES ( ITATIM – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), EDIMAURA SANTANA SILVA ( UNEB – RAFAEL JAMBEIRO );
Ø  INFORMES DO PROGRAMA SEMEANDO PELO COORD. REGIONAL – DR. ROBERTO ANDRADE , ONDE EXISTE DISPONIBILIZADO SEMENTES DE FEIJÃO PHASEULOS E MILHO, JUSTIFICANDO AS QUANTIDADES JÁ CALCULADAS PELA SUAF, BEM COMO A NECESSIDADE DAS COMISSÕES MUNICIPAIS OU CMDS ( CONSELHO MUNICIPAL DE DES. SUSTENTÁVEL ) EM FUNCIONAMENTO PARA GESTÃO DESTE BENEFICIO:
MUNICIPIO
FEIJÃO PHASEOLUS
KG
MILHO
KG
1.       MUNDO NOVO
1.000
1.000
2.       IAÇU
516
516.
3.       ITATIM
586
586
4.       SANTA TERESINHA
506
506
5.       ITABERABA
1.504
1.504
6.       MACAJUBA
693
693
7.       LAJEDINHO
294
294
8.       PIRITIBA
1.220
1.220
9.       IBIQUERA
392
392
10.   BOA VISTA DO TUPIM
1.004
1.004
11.   TAPIRAMUTÁ
329
329
12.   RAFAEL JAMBEIRO
2.280
2.280
13.   RUY BARBOSA
857
857
INFORMOU AINDA, QUE EXISTE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE FEIJÃO VIGNA, ONDE O MUNICIPIO, QUE NECESSITAR, DEVERÁ SOLICITAR VIA OFICIO PELA COMISSÃO DE SEMENTES OU CONSELHO.
Ø  INFORMES GERAIS :
1.      IOMAR, MARCELO E MICHERLANNE ( EBDA) -  DIVULGARAM OS PROJETOS EMERGENTES EM COMBATE A SECA  DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ; PRONAF LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS DE PARCELA ANO 2012 , PARA 2013 DIVIDIDA EM 03 PARCELAS. MEDIDAS DA SUAF SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ANIMAIS, HORAS DE TRATOR, GARANTIA SAFRA ANTECIPADA  PARA JUNHO PARA OS MUNICIPIOS COM DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALIZADO ENTRE OUTRAS, ;
2.      NECESSIDADE URGENTE DA EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS CMDS NOS MUNICIPIOS , PARA ESTAREM FORMANDO DENTRO DESTE, AS CAMARAS TECNICAS E COMISSÕES MUNICIPAIS DIVERSAS;
3.      CONVITE PARA TELECONFERÊNCIA 22/05/2012 – SECA E HOMOLOGAÇÃO DO TERRITÓRIO CHAPADA;
4.      MICHERLANNE SE COMPROMETEU A ENVIAR A TODOS(AS) POR E-MAIL A RESOLUÇÃO  DA CEDETER , MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DO CMDS E NOVAS RESOLUÇÕES, BEM COMO ESTA ATA PARA LEITURA E APROVAÇÃO DE TODOS;
Ø  Finalização  : apresentação do vídeo da CET/SEPLAN – JUNTOS
OBS: ASSINATURAS DOS PRESENTE EM FOLHA ANEXA.
Por: Josete Sampaio