sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Relação das Pessoas Inscritas para o Curso de Mediação de Conflitos, que acontecerá em Seabra no Período de 15 a 17/5 e 12 a 14/6/2015

Nome: Valdir Lima
Município: Rafael Jambeiro

Nome: Jaqueline de Padua
Município: Iaçu

Nome: Iana Fraga
Município: Boa Vista do Tupim

Município: Itaberaba

Nome: Railda O. Santana
OU
Nome: Jorge Lemos
Por: Josete Sampaio

Notícias da nova PNDR

----- Mensagem encaminhada ----
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 27 de fevereiro de 2015 13:04
Assunto: Notícias da nova PNDR
Para: Rede de Comunicação Territorial

Saudações a todos!

            Iniciado o ano de 2015 e passadas as grandes festas do início de ano desejamos, novamente, atualizá-los dos avanços obtidos em relação ao processo de reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

            Após as contribuições feitas à minuta do anteprojeto de lei da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) no ano de 2014, o projeto foi encaminhado e permanece na Casa Civil da Presidência aguardando o momento de ser enviado ao Congresso Nacional.

            A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional continua com os trabalhos de consolidação do anteprojeto de lei com uma série de discussões internas e grande esforço em atender e adequar as propostas recebidas. Contudo, as articulações institucionais governamentais permanecem incessantes. Junto a outros 14 Ministérios e Órgãos federais, temos trabalhado com os Pactos de Metas dentro de grandes áreas temáticas como a saúde, a sustentabilidade, as redes de cidades, a educação, a dinamização produtiva e a ciência e tecnologia. Ressaltamos o compromisso de nossa equipe em assegurar legitimidade e qualidade ao processo da nova PNDR.

O Ministério da Integração Nacional, ciente da importância de um Executivo transparente perante a sociedade civil e, também, pensando no diálogo que reforça a democracia construída em nosso país, disponibiliza o Sistema de Acompanhamento dos Resultados (Sisar) disponível no endereço http://sisar.mi.gov.br/. Assim, é permitido a toda pessoa o acesso, em nosso portal, dos desdobramentos da CNDR, tais como, a proposta do Projeto de Lei da II PNDR e o andamento de sua tramitação, os encaminhamentos dos Pactos de Metas, do Sistema de Governança, do Sistema de Informações e demais procedimentos referentes a nova PNDR.

Temos apoiado a construção de Planos Estaduais de Desenvolvimento alinhados com a II PNDR, como o de Rondônia e também o de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. A comunicação entre os respectivos governos e o Ministério é frequente. Ainda este ano, avançaremos com a construção compartilhada de novos planos em nível estadual. Ademais, temos trabalhado numa sistemática de fortalecimento e articulação com as superintendências, recepcionando e apoiando a proposta da SUDESUL.

Além disso, informamos que o Ministério deu início ao processo de estruturação do Sistema de Governança da PNDR, articulando a instituição dos Conselhos Nacional, Macrorregionais e Estaduais de Desenvolvimento Regional. Essa iniciativa toma forma com a participação de representantes da União e dos estados para embasar a evolução da nova Política e estreitar as relações entre o Estado e a sociedade como um todo em prol do Desenvolvimento Regional colaborativo em toda a extensão do Brasil. Um primeiro passo está sendo dado com os Conselhos Deliberativos das Superintendências de Desenvolvimento e com um comunicado para todos os Governadores, convidando-os a instituírem seus Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Regional.

Desejamos ainda convidá-los para a II Semana Nacional de Desenvolvimento Regional, que será realizada em Fortaleza entre os dias 4 a 8 de Maio de 2015. O evento, contando com a participação de membros do governo, sociedade civil, instituições de ensino superior e o setor empresarial, dará continuidade às expressões já iniciadas da nova PNDR.

Agradecemos e continuamos a contar com sua participação na construção participativa da PNDR, que em sua fase de aprovação no Congresso Nacional contará com estratégias de mobilização permanente por aqueles que são sensíveis à causa do Desenvolvimento Regional.

Atenciosamente,

Maria Thereza Ferreira Teixeira
Coordenadora-Geral de Planejamento Estratégico - CGPE
Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional - DPDR
Secretaria de Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração Nacional
SGAN 906, Módulo F, Bloco A. Edifício Celso Furtado, sala 219.
Brasília/DF. CEP: 70.790-060.
Fone: + 55 61 2034-5303/ 9824-2489

Fonte: Thiago dos Santos Xavier

Por: Josete Sampaio

Plano Plurianuual 2016-2019 do Estado da Bahia - Escuta do Território em 14/4/2015!

---- Mensagem encaminhada ----
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 27 de fevereiro de 2015 12:23
Assunto: Plano Plurianual 2016-2019 do Estado da Bahia
Para: Rede de Comunicação Territorial

Prezados(as),

A Escuta do PPA no Território Piemonte do Paraguaçu está programada para 14/4/2015, em Itaberaba. Preparem-se!!!
Muito obrigada.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçu
Macajuba/Itaberaba -  BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
Torne sua visita à Rede de Comunicação do Território um hábito: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/
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Fonte: Thiago dos Santos Xavier
 Por: Josete Sampaio

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Comunicado: Reuniões do dia 26/2 e da Câmara Temática Territorial de Educação - Ajuste de data

--- Mensagem encaminhada ---
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 24 de fevereiro de 2015 22:31
Assunto: Reuniões do dia 26/2 e da Câmara Temática Territorial de Educação - Ajuste de data
Para: Rede de Comunicação Territorial

Prezados (as),


A título de otimização de recursos, principalmente de deslocamento para os municípios, a reunião do dia 26/2/2015(quinta-feira) foi incorporada à reunião da Câmara Temática Territorial de Educação, que devido a questões de agenda, está sendo transferida para 11/3/2015 ( Convite ajustado em anexo).

** Os itens de pauta desta reunião estão sendo alinhados e brevemente serão socializados.

Muito obrigada.
Josete Sampaio
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçu
Itaberaba/BA
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Por: Josete Sampaio

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

24 a 27 de março - 5a. Semana de Arte e Cultura - Itaberaba (Concurso - Participem!!)

Ao comemorar o 138º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Itaberaba-Bahia, a Prefeitura Municipal organiza a 5ª SEMANA DE ARTE E CULTURA, que vai de 24 a 27 de março de 2015, cujo objetivo é levar a população Itaberabense a conhecer a cultura de seu povo para assim fazer respeitar e preservar suas origens, na busca por uma identidade cultural, numa abordagem temática dentro do segmento da SUSTENTABILIDADE SOCIOCULTURAL.

Está inserido na programação o Festival de Música que abrange o segmento SUSTENTABILIDADE SOCIOCULTURAL, a ser realizado durante a comemoração do 138º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Itaberaba, ano 2015, é de âmbito territorial que abrange os 13 municípios do Piemonte do Paraguaçu que são:

Boa Vista do Tupim; Iaçu; Ibiquera; Itaberaba; Itatim; Lajedinho; Macajuba; Mundo Novo; Piritiba; Rafel Jambeiro; Ruy Barbosa; Santa Teresinha e Tapiramutá.

Diante do exposto convidamos os artistas da música do nosso território para participarem do Festival de Música supracitado. Seguem em anexos o Regulamento e a ficha de inscrição. Contamos com a participação de todos.



Fontes: cardosoneilde@gmail.com, João Carlos Pereira dos Santos - Coordenador Municipal de Informações, Programas e Projetos Culturais - Itaberaba.
  
Por: Josete Sampaio

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

CONTRIBUIÇÃO: Capacitação e elaboração do termo de adesão para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (TI Piemonte do Paraguaçu/BA)

--- Mensagem encaminhada ---
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio2@gmail.com>
Data: 11 de fevereiro de 2015 14:08
Assunto: CONTRIBUIÇÃO: Capacitação e elaboração do termo de adesão para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (TI Piemonte do Paraguaçu/BA)
Para: Rede de Comunicação Territorial

Prezados(as),

A título de contribuição aos encaminhamentos realizados na reunião da câmara temática territorial de agricultura e meio ambiente, em 5/2, segue ofício solicitando à SEDES, capacitação no PAA, a exemplo do que ocorreu no nosso território vizinho - Bacia do Jacuípe.

Muito Obrigada.
SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçu
Macajuba/Itaberaba -  BA
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Por: Josete Sampaio

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

5/2 - Reunião da Câmara Temática Territorial de Agricultura e Meio Ambiente

Nesta última quinta-feira(5/2), reuniram-se na câmara de vereadores do município de Ruy Barbosa, representantes territoriais dos municípios de Rafael Jambeiro, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba e Mundo Novo, para a terceira reunião da câmara temática territorial de Agricultura e Meio Ambiente, onde fora debatida uma pauta extremamente expressiva. A instituição de câmaras temáticas, no território, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável - PTDS, foi um dos grandes avanços do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, conseguido no fórum territorial que aconteceu no município de Tapiramutá no final de 2012, com a devida inclusão no seu Regimento Interno.

Como encaminhamentos desta exitosa reunião, houve a definição da coordenação desta câmara temática, sendo:

Coordenador titular( meio ambiente): Arthur Francelino - Município de Ruy Barbosa;
Coordenador suplente(meio ambiente):  Edmario Batista - Município de Itaberaba;
Coordenador titular(agricultura): Marcelo da Rocha Santos - Município de Macajuba;
Coordenador suplente(agricultura): Adenilton  G. Sampaio- Mamoninha - Município de Ruy Barbosa - e
Secretário titular: Edmundo C. dos Santos - Município de Lajedinho;
Secretario suplente: Valdir L. dos Santos - Município de Rafael Jambeiro.

Outros quatro encaminhamentos realizados foram:
  • Os municípios tem até o dia 10/02 para enviarem suas informações municipais para o diretor do CETEP de Itaberaba e membro da coordenação do território (Juvenal Morais) para que seja analisada a viabilidade da formação de turma do PRONATEC SABERES DA TERRA nos respectivos municípios;
  • A rede Pintadas deverá verificar as datas das capacitações para associações, ao longo do mês de abril de 2015, que acontecerão em 03 polos do território;
  • A coordenação desta câmara temática territorial deverá enviar ofício a representantes da SEDES, solicitando capacitação no PAA.
  • Vinícus M. Ramos - membro da coordenação do território - alinhará com o prefeito Luzinar a possibilidade da realização de Feira Territorial de Tradição e Cultura na Exposição Agropecuária, que acontecerá de 15 a 19 de abril, em Mundo Novo.
Esta reunião, também, contou com as presenças e fortes contribuições de parceiros da SEPLAN, SECULT, IADH - REDE PINTADAS e SDR-CAR.












Por: Josete Sampaio

Para ampla divulgação!


Por: Josete Sampaio

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

IF Baiano divulga resultado do Processo Seletivo 2015

São oferecidos cursos técnicos em cidades no interior da Bahia. 

São 2.500 vagas para candidatos.


Os candidatos do Processo Seletivo 2015 do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) já podem acessar o resultado para as 2.500 vagas dos seus cursos técnicos, nas cidades de Catu, Senhor do Bonfim, Guanambi, Santa Inês, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Lapa, Valença, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Itapetinga. Acesse aqui a página do Instituto.

São oferecidos cursos nas modalidades integrada (egressos do ensino fundamental que desejam fazer o ensino médio com técnico), subsequente (egresso do ensino médio que desejam fazer o ensino técnico) e Proeja (egressos do ensino fundamental, com mais de 18 anos, que possuam interesse em continuar os estudos, fazendo o ensino médio e técnico).


Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/02/if-baiano-divulga-resultado-do-processo-seletivo-2015.html

Por: Josete Sampaio

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

CONSELHOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS PELO CONSELHO ESTADUAL

----- Mensagem encaminhada ----
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio3@gmail.com>
Data: 4 de fevereiro de 2015 20:01
Assunto: CONSELHOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS PELO CONSELHO ESTADUAL
Para: Rede de Comunicação Territorial


Para ampla divulgação.  

Muito obrigada.
Josete SampaioSEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçu
Macajuba/Itaberaba -  BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
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Subject: CONSELHOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS PELO CONSELHO ESTADUAL

Bons Dias!

Em 23 de dezembro de 2014 a SEAGRI/CEDRS divulgou a situação referente à HOMOLOGAÇÃO dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável na Bahia, cuja posição era:

a) 240 CMDS com parecer favorável & homologados pelo CEDRS;
b) 081 CMDS com pendências;
c) 096 sem parecer do grupo de trabalho, primeiro passo para se buscar a homologação.

Em 23 de outubro de 2014, o CEDRS divulgou a relação dos possíveis contatos - telefone (fixo e/ou celular) e endereço eletrônico (e-mail), com os Conselheiros - titular e suplente, dos 240 Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável, já Homologados na Bahia.

Os 2 arquivos encontra-se ANEXOS.

Nesse sentido, sugerimos aos que puderem, manter os contatos possíveis com os integrantes dos Conselhos Municipais para que as pendências sejam dirimidas e que as soluções sejam encontradas e encaminhadas ao Conselho Estadual, principal, especifica e basicamente em relação aos municípios que ainda não encaminharam os procedimentos necessários à homologação dos Conselhos Municipais (96) e aos que estão com pendências para serem dirimidas (81).   


Quaisquer dúvidas, encaminhar-nos e-mail, respondendo a este.   
ACREDITAR SEMPRE! ...DESISTIR? ... NUNCA! ...JAMAIS!
Edson Couto - UAUÁ - Sertão de Canudos - TSSF - Bahia
Comissão Executiva Coordenação Estadual dos Territórios
10 MAIO 2014 - 46 Anos da Noite das Barricadas!
26 JUNHO 2014 - 46 Anos da Passeata dos 100 Mil!
05 OUTUBRO 2014 - 117 Anos do Massacre de CANUDOS.





Por: Josete Sampaio

TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU:DIVULGAÇÃO CURSO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

----- Mensagem encaminhada ----
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio2@gmail.com>
Data: 4 de fevereiro de 2015 17:50
Assunto: TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU:DIVULGAÇÃO CURSO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Para: Rede de Comunicação Territorial

Prezados (as),

Conforme divulgação anterior deste assunto como item de pauta da reunião de amanhã, em Ruy Barbosa, segue o material que irá embasar as inscrições de 04 representantes indicados pelo colegiado, que precisam:
  1. Atuar fortemente nas ações do colegiado territorial;
  2. Ter responsabilidade de não faltar aos módulos;
  3. Ter perfil para a tarefa de mediador;
  4. Ter capacidade de absorver conteúdo e, se possível, repassá-las.
  • O curso custeará: Hospedagem, alimentação, material didático, local e equipamento. Porém, NÃO custeará transporte.
  • Ele será ministrado em 02 módulos cada um com 25 horas e com duração de 03(três) dias, totalizando carga horária de 50h em cada polo.
  • Será realizado em 05 polos territoriais e o Território Piemonte do Paraguaçu, juntamente com os representantes dos territórios de Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Irece e Velho Chico, fará em SEABRA, com turma de 30 pessoas, nos períodos de 15 a 17 de maio e 12 a 14 de junho de 2015. (Vide material com cronograma, em anexo).
Como metodologia:
  • Os representantes territoriais deverão fazer download dos 02 arquivos, preencher as fichas/instrumentos, onde deverão marcar nas alternativas e enviá-las para a ADT/Seplan no território:  (josete.sampaio@seplan.ba.gov.br). Esta, após compilação das informações retransmitirá para a equipe da SEPLAN, em Salvador.
Reforçando, este assunto é pauta da reunião de amanhã(5/2) e também está disponível na rede de comunicação do território: www.piemontedoparaguassu.blogspot.com.br.

Muito Obrigada
Josete SampaioSEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Macajuba/Itaberaba -  BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
Torne sua visita à Rede de Comunicação do Território um hábito: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/
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Por: Josete Sampaio

Vamos lá Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte do Paraguaçu!

Bahia lidera captação de recursos por meio de convênios com consórcios públicos


Por dois anos consecutivos a Bahia foi o estado brasileiro que captou o maior volume de recursos federais por meio de convênios com consórcios públicos.

Em 2014, foram R$ 88,7 milhões, seguido por Paraná (R$ 5,6 milhões), Pernambuco (R$ 5,3 milhões) e Santa Catarina (R$ 2,9 milhões). Do total de repasses feitos pelo governo federal no ano passado, que somou R$ 111,18 milhões, a Bahia ficou com quase 80%. 

O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, afirma que o governador Rui Costa pretende “estimular e fortalecer ainda mais a atuação dos consórcios públicos durante a sua gestão”. “O objetivo é permitir que os municípios, sobretudo os de menor porte, ampliem a sua capacidade de execução de serviços diversos para a sociedade nas áreas de saúde, educação, entre outros”, explica João Leão.  

Os resultados alcançados pelos consórcios públicos baianos em 2013 foram ainda mais expressivos. O estado contabilizou o montante de R$ 115,9 milhões, de um total de R$ 192,6 milhões repassados por meio do Sinconv – Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ficando com pouco mais de 60% das verbas. 

Depois da Bahia, os estados que mais captaram recursos federais em 2013 foram Paraná (R$ 14,4 milhões), Pernambuco (R$ 5,7 milhões) e Santa Catarina (R$ 4,5 milhões). 

O diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, explica que o resultado positivo alcançado pelo estado se deve a um conjunto de fatores. “Primeiramente, ao apoio que o Governo do Estado vem oferecendo a formação e incentivo aos consórcios públicos, com a coordenação da Seplan; seguido de uma série de políticas públicas que o Estado passou a desenvolver em parceria com os consórcios”, enumera Xavier.

Fonte: luizdenis.soares@seplan.ba.gov.br, www.bahianoticias.com.br

Por: Josete Sampaio
O tema da abordagem territorial continua em destaque na Bahia

Após os grandes desafios e o alcance de resultados positivos ao longo dos últimos anos os colegiados territoriais da Bahia têm o que comemorar.

Hoje, em sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o Governador Rui Costa reafirmou seu compromisso com a estratégia de desenvolvimento territorial, garantindo a ampliação do apoio governamental para o fortalecimento dos colegiados territoriais.
Em sua mensagem, Rui reiterou o reconhecimento dos colegiados territoriais enquanto espaços de governança, capazes de promover a participação e o controle social no processo de elaboração e implementação das políticas públicas estaduais.

Com a aprovação do marco legal da Política de Desenvolvimento Territorial, em dezembro, na Assembleia Legislativa, a Bahia entrou para a história como o primeiro estado do país a ter uma lei que reconhece os territórios de identidade como unidades de planejamento.

Abaixo, trecho do discurso.

“Os diversos conselhos, conferências e consultas públicas, serão estimulados e apoiados. Assim como o reconhecimento dos 27 Territórios de Identidade como unidades de planejamento de políticas públicas. Estes espaços terão a nobre missão de acompanhar e exercer o controle social sobre o que está sendo feito e a qualidade do resultado. O bom governo não se faz sem a participação popular. O presidente Lula e o Governador Jaques Wagner mostraram isso. Queremos continuar nessa trilha, com maior fortalecimento e qualificação dessa prática.”

Fonte:cet.emailprovisorio1@gmail.com, Discurso Governador Rui Costa Assembléia Legislativa dia 03/02/2015


Por: Josete Sampaio

Evento SDR - Apresentação das diretrizes e do Planejamento 2015/2018‏

Por: Josete Sampaio