quarta-feira, 24 de abril de 2013

Amanhã (25/4) - Macajuba, Iaçú e Rafael Jambeiro receberão Retroescavadeira - PAC2

Retroescavadeiras vão mudar a realidade das estradas em Territórios baianos


Retroescavadeiras vão mudar a realidade das estradas em Territórios baianos

Foto: Andrea Farias/MDA


A produção agrícola de 20 municípios do Semiárido baiano, com até 50 mil habitantes, ganhará um incentivo nesta quinta-feira (25). O estímulo virá das retroescavadeiras doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para reestruturar as estradas vicinais utilizadas pelos mais de 34 mil agricultores familiares da região e, também, construir reservatórios de água.

A iniciativa aumentará a comercialização dos produtos rurais, proporcionando o desenvolvimento sustentável local. Os municípios contemplados, que concentram mais de 225 mil pessoas vivendo na área rural, foram selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. A cerimônia de entrega será realizada no Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em Feira de Santana, a menos de 120 quilômetros da capital Salvador.

PAC 2 Bahia
Para adquirir os equipamentos, o MDA investiu a quantia de quase R$ 3,5 milhões. Se somadas às 91 máquinas entregues aos municípios baianos no ano de 2012, pela pasta, o investimento ultrapassa a quantia de R$ 19 milhões.
Os municípios baianos em situação de emergência receberão ainda uma motoniveladora e um caminhão-caçamba, conforme anunciado recentemente pela presidenta Dilma Roussef.

Territórios
Cinco dos municípios beneficiados com esta entrega estão nas áreas de abrangência dos Territórios da Cidadania do Velho Chico, do Sisal e do Irecê. O restante está distribuído em oito Territórios da Identidade do estado. Para o integrante da coordenação responsável pelo Território do Sisal, Urbano Oliveira, a disposição das máquinas para os municípios do Semiárido baiano mudará a realidade dos agricultores familiares.
“O uso da retroescavadeira poderá amenizar em até 70% os problemas enfrentados pelos produtores familiares no período da seca, pois possibilitará a construção e a manutenção de barreiros para armazenamento de água”, revela. Urbano Oliveira explica que a produção agrícola da região é muito diversificada. “Há propriedades rurais que plantam mandioca, feijão e milho, além do próprio sisal, e há outras que se dedicam à criação de animais, como caprinos e ovinos.”

Prefeituras
Todas as retroescavadeiras doadas serão administradas pelas próprias prefeituras. Em Cansanção, a 340 quilômetros de Salvador, o prefeito Ranulfo da Silva Gomes assegura que o equipamento irá para as rodovias assim que chegar. “Essa será a primeira retroescavadeira do município. O motorista que irá operar o equipamento já está até preparado. Vamos usá-lo conjuntamente com nosso caminhão caçamba para reconstruir e manter as estradas e para limpar as barragens usadas pelos agricultores familiares para armazenar água”, reforça.
Segundo o prefeito, o equipamento atenderá aproximadamente seis mil agricultores familiares, que sofrem com a falta de chuva na região. “Os agricultores daqui estão sofrendo com a falta de chuva. Vamos nos organizar para dar condições para eles voltarem a plantar como antes.” De acordo com Ranulfo Gomes, antes da seca o município se destacava na produção de mandioca, feijão, milho e sisal – planta muito comum em regiões semiáridas.

Relação dos 20 municípios contemplados:
 
Município do Território da Cidadania do Velho Chico
Barra
 
Municípios do Território da Cidadania do Sisal
Cansanção
Itiúba
 
Municípios do Território da Cidadania do Irecê
Mulungu do Morro
Nordestina
 
Municípios do Território de Identidade do Sudoeste (anteriormente conhecido como Território de Vitória da Conquista)
Anagé
Bom Jesus da Serra
Caetanos
Mirante
 
Municípios do Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru
Andorinha
Filadélfia
Pindobaçu
 
Municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas
Boa Nova
 
Municípios do Território de Identidade do Oeste Baiano
Buritirama
 
Municípios do Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu
Iaçu
Macajuba
Rafael Jambeiro

 
Municípios do Território de Identidade do Médio Rio das Contas
Manoel Vitorino
 
Municípios do Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá
Planaltino
 
Municípios do Território de Identidade do Piemonte de Diamantina
Várzea Nova
 
Serviço
Solenidade de entrega de retroescavadeiras para municípios da Bahia
Data: 25 de abril (quinta-feira)
Horário: 8h
Local: Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado na Rodovia BR 116, km 2, Novo Horizonte – Feira de Santana (BA).
Por: Josete Sampaio

terça-feira, 16 de abril de 2013

Edital SUDIC e anexos

 
Prezados(as),

Estamos encaminhando o texto do Edital da SUDIC e respectivos anexos, para possibilidade de participação neste evento, as datas e locais estão no anexo do edital.


Cordialmente,

André Santana
Coordenador do Programa Vida Melhor - Ações Urbanas
Casa Civil
71 3115-9202
 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013

APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS
SOLIDÁRIOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR NA BAHIA


A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria
da Indústria, Comércio e Mineração – SICM, em parceria com as Secretarias da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária – SEAGRI, do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, do Desenvolvimento
Social e Combate à Pobreza – SEDES e a Casa Civil, através do Fundo de Combate e Erradicação da
Pobreza – FUNCEP e da Coordenação Executiva do Programa Vida Melhor - CPVM, responsáveis pela
seleção e acompanhamento dos projetos objeto deste Edital, na conformidade com o art. 22. IV, da Lei
Federal 8.666/93 e art. 50, V, da Lei Estadual 9.433/05, na forma e condições estabelecidas no presente
Edital, torna público, para conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura de seleção para
recebimento de propostas com o objetivo de estruturar e ou dinamizar Empreendimentos Econômicos
Solidários – EES e da Agricultura Familiar – EAF, no Estado da Bahia.


1. DO OBJETO


Constitui objeto do presente Edital a seleção para a concessão de uso de infraestrutura produtiva, com
possibilidade de apoio financeiro complementar, a Projetos de Empreendimentos Econômicos Solidários e
da Agricultura Familiar, de natureza coletiva, apresentados por pessoa jurídica de direito privado de fins não
econômicos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos
empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais, políticos e de gestão.
A cessão de uso de infraestrutura produtiva de que trata este Edital será por tempo e finalidade
determinados, de estruturas prediais, neste edital denominados de Galpões e Equipamentos Diversos de
propriedade do Estado da Bahia, por intermédio da SUDIC, com vistas a resolver os aspectos de
estrangulamento das atividades produtivas geradoras ou fomentadoras de trabalho e renda, como forma de
tornar os empreendimentos sustentáveis. De acordo com a necessidade dos empreendimentos
demandantes, resguardadas as devidas justificativas, à cessão de infraestrutura produtiva poderá também
ser acrescido o apoio financeiro em caráter não reembolsável, a critério do Comitê Gestor. Tal apoio
financeiro poderá ser destinado à aquisição de equipamentos, capital de giro, entre outros.
 
 
Maiores informações: http://www.sudic.ba.gov.br 
 
Por: Josete Sampaio
Prezadas/os,
Segue em anexo convite sobre a videoconferência que será realizada no dia 14/05/2013, às 08:30hs conforme se encontra no convite, em Salvador/Bahia será realizado no IAT (Instituto Anísio Teixeira), junto encaminho em anexo relação dos endereços dos municípios que possuem sala de videoconferência da SEC. Um dos principais assuntos que serão abordado será o pagamento das indenizações aos agricultores. Desde já agradecemos a presença e quaisquer dúvida estamos a disposição.
 
Atenciosamente,
Maria de Lourdes
Garantia Safra
SUAF/SEAGRI
(71) 3115-2867/2884

Auditórios da SEC  
Munícipio Unidade
ALAGOINHAS COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AMARGOSA ESCOLA ESTADUAL PEDRO CALMON
BARREIRAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO OESTE BAIANO
BOM JESUS DA LAPA SEDE DA DIREC
BRUMADO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
CAETITÉ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANISIO TEIXEIRA
CRUZ DAS ALMAS COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES
EUNÁPOLIS COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO
FEIRA DE SANTANA SEDE DA DIREC
GUANAMBI COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
IBOTIRAMA COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
ILHÉUS COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
IRECÊ COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ITABERABA COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES
ITABUNA COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ITAPETINGA SEDE DA DIREC
JACOBINA CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO B. DE CASTRO
JEQUIÉ COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
JUAZEIRO SEDE DA DIREC
MACAÚBAS COLEGIO ESTADUAL ALOYSIO SHORT
PAULO AFONSO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
PINTADAS COLÉGIO NORMAL DE PINTADAS
PIRITIBA COLÉGIO  ESTADUAL  AYDIL LIMA
RIBEIRA DO POMBAL ESC. AGROTÉCNICA DE RIBEIRA DO POMBAL
SALVADOR INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT AUDITÓRIO I LED
SALVADOR INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT AUDITÓRIO II
SANTO AMARO ESCOLA ESTADUAL SENADOR PEDRO LAGO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
SEABRA CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA
SENHOR DO BONFIM COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM
SERRINHA COLEGIO ESTADUAL LEOBINO CARDOSO RIBEIRO
TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
VALENÇA COLEGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS
VITÓRIA DA CONQUISTA COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES

Por: Josete Sampaio

segunda-feira, 15 de abril de 2013

 
Olá, Artur!
Há alguns anos o governo vinha conseguindo reduzir o desmatamento na Amazônia. Agora em 2013, poucos meses depois de o Brasil comemorar o menor índice de desmate já registrado, ele voltou a crescer. Você sabe porquê?
A pecuária e a produção extensiva de grãos continuam desmatando oque ainda nos resta de floresta nativa. Além disso, os governantes fizeram uma parceria com a bancada do agronegócio no Congresso, que só quer a destruição florestal e o crescimento econômico a todo custo. Os resultados dessa aliança ruralista é que estão acabando com o que resta de verde no país.
  
 
 
 
Os setores da soja e da carne já começaram a aderir a uma política de desmatamento zero, que não admite mais o argumento de que é preciso desmatar para continuar crescendo. Precisamos transformar essa visão também junto aos políticos brasileiros.
Por causa desse cenário preocupante, o Greenpeace junto a outras organizações, colocou nas ruas uma campanha pelo vermos, mais rápido conseguiremos frear a destruição das nossas florestas. Desmatamento Zero, que já conta com mais de 800 mil apoiadores.
Campanhas como esta, Artur, só são possíveis graças às suas doações. Muito obrigado por seu apoio! Porém, você ainda pode fazer mais – nos ajude a espalhar essa mensagem entre seus círculos sociais e conquiste, conosco, o desmatamento zero.
 
Um abraço,
Marcio Astrini
Coordenador da Campanha da Amazônia
Greenpeace
Ajude o Greenpeace a proteger o planeta
O Greenpeace respeita sua privacidade e seu conforto na internet. Caso não queira mais receber nossos emails, por favor, descadastre-se aqui. Política de Privacidade
Relacionamento com Colaboradores
(11) 3035-1151 - De 2ª a 6ª feira, das 09h às 18h
relacionamento@greenpeace.org
 
Fonte: Artur Francelino
Por: Josete Sampaio
 

Comunicado - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Por: Josete Sampaio

DOCUMENTOS PARA SUPLENTES

Prezados (as),
 
Conforme e-mail enviado na semana passada, vale ressaltar as seguintes informações.
 
PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES PARACOMPOR O GO
REQUISITOS 
Os/as candidatos/as à membro suplente do GO, deverão atender aos seguintes requisitos:
    • Ser cidadão/ã brasileiro/a em pleno gozo de seus direitos políticos;
    • Inexistência de ação penal condenatória transitada em julgado contra o/a interessado/a;
    • Não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta;
    • Ser representante de organizações da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da DPE-BA;
    • Ter idade mínima de 21 anos;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VALIDAÇÃO DAS CANDIDATURAS
  • Ficha de Inscrição preenchida e assinada pelo/a candidato/a, declarando que concorda com as normas do edital e preenche todos os requisitos para habilitação e que aceita a indicação para a atividade;
  • Carta devidamente assinada pelo/a dirigente da Organização, acompanhada de cópia da Ata de Posse do/a mesmo/a, atestando o vínculo do/a pleiteante à Organização/Instituição;
  • Declaração de que representa organização da sociedade civil, que inclua entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da Defensoria Pública.
    CÓPIAS AUTENTICADAS:
  • Cópia da carteira de identidade RG;
  • Cópia do cadastro de pessoas físicas CPF;
  • Cópia do título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral;
  • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais[ ou original];
  • Certidão Negativa fornecida pelo Cartório de Execução Penal (ou original);
  • Cópia do comprovante de residência;
ORIGINAIS:
  • Ata do procedimento utilizado para a escolha da representante ou do representante;
  • Lista de presença e relatório;
  • Fotos
Solicito a todos (as) que qualquer duvida favor entra em contato com a Ouvidoria Cidadã nos números (71) 3336-2161 ou 3116 – 6952 procurar Daniele ou Sulle.

Ateniosamente.
 
Por: Josete Sampaio
 

Escolha de representantes do Grupo Operativo - Colegiado Territorial Piemonte do Paraguaçu

OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
 
Salvador, 09 de abril de 2013

AO COLEGIADO TERRITORIAL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU..

Prezados/as,
 
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia é um órgão auxiliar previsto na Lei Complementar Nº. 26/2006 e regulamentado através da Lei Estadual Nº 11.377/2009, que atua em regime de cooperação com os demais órgãos e unidades da Defensoria baiana. A partir de 2010 , esta Ouvidoria, com a colaboração de representações de organizações sociais do estado da Bahia, organizou o processo de escolha e habilitação dos membros Titulares e suplentes do Grupo Operativo [GO], em conformidade com o Artigo 12 da lei 11.377/2009 quando iniciou a criação de grupos de trabalho para auxiliar esse organismo na consecução das funções que lhe são atribuídas pela legislação em vigor.

Vale ressaltar que cada município onde há Defensoria Pública terá um assento no Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, a ser ocupado por representação da sociedade civil, escolhida pelas próprias pessoas em processo estabelecido na peça editalícia. Destacamos, ainda que a Ouvidoria externa da Defensoria Pública da Bahia é a 2ª no país com esse caráter, porém a 1ª a desenvolver uma metodologia que prima pela aproximação das pessoas no seu processo de tomada de decisão, instituindo este grupo de aconselhamento oriundo de representações com atuação comprovada no seio do movimento social, através de ações descentralizadas, que atendem as características e necessidades regionais, além de atentar para as peculiaridades sociais, étnicoraciais, de gênero dos sujeitos, além de outras variantes.

Com base nesta premissa, os membros Titulares do Grupo Operativo foram escolhidos/as em processos livres e autônomos realizados em cada município, onde há atuação da Defensoria Pública da Bahia, por comissão constituída para tal fim e os membros Suplentes serão eleitos/escolhidos nos fóruns dos Colegiados Territoriais, ressaltando que esses/as representantes dos colegiados devem ser de municípios que ainda não tenham Defensoria Pública.

Portanto, estamos encaminhando todas as informações necessárias para que vossas senhorias possam escolher os/as representantes Suplentes que terão assento no Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia.
Nesse sentido, agradecendo, previamente a atenção na certeza do pronto acolhimento e de sua participação pelo aperfeiçoamento de práticas democrático-participativas, subscrevemo-nos.
Contatos - (71) 3336-2161 / 3116-6952
Daniele Bitencourt ou Sulli Nascimento.
 
Respeitosamente,
 
Estela Mendes
 
OUVIDORA GERAL INTERINA DA DEFENSORIA PÚBLICA
 
 
 
 
Por: Josete Sampaio
C o n v i t e

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SNDP, Secretaria de Direitos Humanos/SDH, da Presidência da República/PRconvidam os Prefeitos e Prefeitas, Conselhos da Pessoa com Deficiência, Conselhos de Assistência Social, Conselhos de Diretos Humanos, Conselho de Saúde, Conselho de Educação, Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e a Sociedade Civil (Movimentos Sociais) dos Territórios BACIA DO JACUÍPE E O PIEMONTE DO PARAGUAÇU para participar da Reunião Técnica para promoção e apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite”. A proposta do “Viver sem Limite” é que o Governo Federal, estados, Distrito Federal e municípiosfaçam com que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo nosso país com equivalência de emenda constitucional,aconteça na vida das pessoas por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
O município de Riachão do Jacuípe foi escolhido para sediar uma das 15 Reuniões Técnicas que estaremos realizando nos 27 Territórios do Estado da Bahia, acolhendo 27 municípios dos Territórios BACIA DO JACUÍPE E O PIEMONTE DO PARAGUAÇU.
Favor atentar para datas, horários, local e representantes de cada segmento no evento.
DATAS DAS REUNIÕES TÉCNICAS:
· Dia 24 abril– Prefeitos (as) e Gestores (secretários, diretores, gerentes etc); (Horário 13 às 17);
· Dia 25 abril– Conselhos da Pessoa com Deficiência, Conselhos de Assistência Social, Conselhos de Diretos Humanos, Conselho de Saúde, Conselho de Educação, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Diretores de Escolas, CRAS E CREAS; (Horário 13 às 17); e no
· Dia 26 abril– Sociedade Civil Organizada (Associações de Pessoas com Deficiência etc) e Movimentos Sociais, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (Horário 09 às 12h).
Local:Espaço Eventus
Avenida Lomanto Júnior, S/N
Bairro Ranchinho – Riachão do Jacuípe – BA

Atenciosamente,
 
Moyses de Oliveira Leal
Apoiador Institucional do Viver sem Limite (Sede Bahia)
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SNPD
Secretaria de Direitos Humanos/SDH/PR
(: (71) 9955-8938
 
Por: Josete Sampaio

sexta-feira, 12 de abril de 2013

AVISO IMPORTANTE!

Devido às programações da SEMA e  CET, as reunião municipais do mês de abril foram transferidas para maio, com datas a serem alinhadas na reunião do COMITÊ GESTOR, em 25 de abril, às 9:00h, na EBDA-Itaberaba, conforme agenda. 
 
Território Piemonte do Paraguaçú
Cronograma - Reuniões Mensais do Comitê Gestor
1o. Semestre de 2013
Mês
Data (última quinta-feira do mês)
Janeiro
31/jan
Fevereiro
28/fev
Março
21/mar *
Abril
25/abr
Maio
23/mai *
Junho
27/jun

Por: Josete Sampaio

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Governo federal anunciará programa de recuperação produtiva do semi-árido

09/04/2013 às 19h05
 
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, adiantou nesta terça-feira (9) que, além das medidas emergenciais e dos R$ 30 bilhões investidos nas obras estruturantes para enfrentar a estiagem, o governo federal anunciará, nos próximos dias, um programa de convivência permanente com a seca e de recuperação produtiva do semi-árido. A informação foi divulgada durante o programa semanal de rádio Bom Dia, Ministro.
 
As medidas emergenciais atendem 4.931 municípios. Cada um deles recebe do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma caçamba, um carro pipa e uma pá carregadeira. “Serão distribuídas 17 mil máquinas e equipamentos para perfuração de cacimbas, construção de açudes, recuperação de estradas vicinais e outras obras destinadas a enfrentar a estiagem e escoar a produção”, disse o ministro.
 
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, ainda no rol de medidas emergenciais, o governo financia a construção de 130 cisternas este ano e mais 240 mil em 2014. Mais: distribuirá 340 mil toneladas de milho nos próximos dois meses, a preços subsidiados, para os agricultores da região.
 
Há ainda o Bolsa Estiagem, que será mantido para as mais de 361 mil famílias enquanto durar a seca; e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dispõe de R$ 18 bilhões para financiar a agricultura familiar com juros de 2% a 4% ao ano e dez anos de carência, além do Garantia Safra, que atende 779 mil famílias de agricultores, de 1.015 municípios do semiárido. A partir de julho, o seguro passará de R$ 140 para R$ 155. O governo também autorizou a renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca.
 
O ministro Pepe Vargas destacou que, ao lado das medidas emergenciais, o governo segue com as obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), entre elas a construção de adutoras e a transposição do rio São Francisco e a construção de canais para irrigação.
 
Recuperação produtiva
 
O ministro revelou que, nos próximos dias, o governo anunciará medidas destinadas à recuperação produtiva do semi-árido e de convivência com a seca: formação de forrageiras permanentes, distribuição de milho e a instituição de linha de crédito para financiar a compra de rebanhos de gado.
 
 
Fonte: Portal Planalto
 
Por: Josete Sampaio

terça-feira, 9 de abril de 2013

Colegiado territorial inicia atualização do PTDS


Em 21 de março de 2013, no CETEP  de Itaberaba , o colegiado territorial, em atendimento à agenda, reavalia os programas/projetos contidos no Plano de Desenvolvimento Territorial Sustenável (PTDS), de acordo com os eixos temáticos/câmaras temáticas.
 
Como próximos passos, o colegiado deverá atualizar as demais informações do PTDS para a finalização da sua primeira versão.


 
Por: Josete Sampaio





segunda-feira, 8 de abril de 2013

Convocatória: Encontro Estadual - 23 e 24 de abril de 2013

A Coordenação Executiva da CET, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Regimento Interno, convoca 02 (dois) Dirigentes dos Colegiados Territoriais e Articuladores/as para participarem do ENCONTRO ESTADUAL que será realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2013, em Feira de Santana/BA (Pousada Central – Rua Marechal Deodoro, 398).
Este Encontro Estadual terá a seguinte pauta:
 
- Balanço e encaminhamentos sobre o processo de Homologação dos Colegiados Territoriais (Resolução CEDETER 02/ 2011);
- Reflexões sobre posicionamento político dos Colegiados Territoriais frente à agenda governamental;
- Mobilização Estratégica dos Colegiados Territoriais frente aos Efeitos da Estiagem no Semiárido Baiano;
- Operacionalização dos recursos do Projeto SEPLAN/SDT e Chamada Pública SDT/MDA 001/2012
Aos/as participantes, será disponibilizado hospedagem e alimentação no local do evento. A programação detalhada será enviada em breve.
Atenciosamente,

Coordenação Executiva CET
 

 
 
 
Por: Josete Sampaio

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Preenchimento do Registro Mensal de Atendimentos - URGENTE‏

Prezados Gestores e Técnicos municipais,
 
Gostaríamos de alertá-los sobre a importância de manter atualizado o preenchimento dos dados do Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREASRMA, conforme resolução CIT 04/2011. A alimentação do referido sistema reflete as atividades desenvolvidas pelas unidades e demonstram seu efetivo funcionamento. Os dados devem ser inseridos no sistema eletrônico disponível no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento .
 
O prazo para inserção de dados relativos ao período de setembro a dezembro de 2012 será encerrado, impreterivelmente, no dia 17 de abril de 2013, portando solicitamos que sejam sanadas as eventuais pendências de preenchimento das unidades de CRAS e CREAS referentes a esse período. O preenchimento relativo ao mês de janeiro de 2013 terá como data limite o dia 30 de abril.
 
Em caso de dúvidas entre em contato através do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br , ou pelos telefones 61 2030-3118 ou 2030-3000 .
 
Agradecemos, desde já, a colaboração de todos.
 
Atenciosamente,
Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial – CGVIS
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – DGSUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
SEPN 515 Bloco B - Ed. Ômega, Sala 237 - Brasília/DF
 
Fonte:
 
Por: Josete Sampaio