terça-feira, 5 de abril de 2011

Terceira plenária do PPA Participativo será realizada em Itaberaba


O quê: Plenária do PPA Participativo
Local: Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães – Itaberaba
Data: 09/04/2011
Horário: 8h – Credenciamento   9h- Abertura
         Acontece no próximo sábado (09), na cidade de Itaberaba, mais uma plenária do Plano Plurianual Participativo 2012-2015 (PPA Participativo), dessa vez contando com a presença do subsecretário da Secretaria da Fazenda do Estado, Carlos Alberto Batista. O encontro acontecerá a partir das 9h no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães e abrangerá todos os municípios do Território de Piemonte do Paraguaçu. O credenciamento dos participantes começa às 8h.
A abertura do PPA Participativo aconteceu no último dia 05, na cidade de Feira de Santana, e contou com a presença do governador Jaques Wagner. As plenárias se estenderão até 27 de maio, percorrendo os 26 Territórios de Identidade da Bahia. Ainda no dia 09 de abril acontece a plenária de Jequié, representando o Território do Médio Rio de Contas. O próximo encontro é no dia 14 de abril, nas cidades de Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, simultaneamente.
O PPA-P é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à população suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
          A participação popular será viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Além das plenárias, que ocorrerão entre os meses de abril e maio nos Territórios de Identidade, o cidadão poderá participar por meio da Internet – no site http://www.ppaparticipativo.ba.gov.br/ -, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.
PPA
O Plano Plurianual é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.
O PPA é um planejamento de médio prazo, que traça o caminho para alcançar as metas previstas para o Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, documento de planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado.
“O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 surge do entendimento que é importante que o governo saiba aonde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido. Esse caminho se constrói pela fundamentação da análise de tendências e em valores com os quais o governo declarará os problemas a serem enfrentados, objetivando vencer os obstáculos interpostos entre a realidade atual e o futuro perseguido”, enfatiza o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro.
Ações do Governo
A região de Piemonte do Paraguaçu abrange um total de 14 municípios, são eles: Boa Vista do Tupim, Iaçu, Itaberaba, Ibiquera, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Miguel Calmon, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá.
Nos últimos 42 meses o governo do Estado realizou e concretizou diversas ações previstas no último PPA Participativo, disponibilizando um total de R$ 66 milhões de recursos para investimento em saúde, com repasse de R$ 4,3 milhões para o programa de Saúde da Família, além de R$ 725 mil para reformas de nove unidades do projeto.
Para a educação, foram repassados R$1,4 milhão de recursos para o transporte escolar e R$1,4 milhão também para a merenda escolar, beneficiando um total de 3.850 alunos. Além disso, foi disponibilizado um investimento no valor de R$154 mil para a Universidade Estadual (Uneb) em Itaberaba.
Entre as obras de infraestrutura que foram realizadas está a recuperação das pistas nos trechos de Ipirá- Itaberaba, Macajuba – Ruy Barbosa e Piritiba- Porto Feliz, para os quais foram disponibilizados R$33 milhões, R$27,2 milhões e R$13 milhões, respectivamente. Além disso, ainda estão em andamento obras como a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraguaçu, na rodovia BA 046, no trecho Iaçu – Itaberaba, na qual já foram aplicados mais de R$ 3 milhões.
Os programas Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida também ganharam espaço na região de Piemonte do Paraguaçu. Até o momento já foram interligados mais de sete mil domicílios à rede elétrica, o que representou um investimento de R$ 51,9 milhões e mais R$ 22,9 milhões já foram disponibilizados para mais de 2,3 mil domicílios. Além disso, estão em andamento 500 novas unidades do Minha Casa Minha Vida para os municípios com mais de 50 mil habitantes.

ASCOM/IMPRENSA/SEFAZ
(71) 3115-8763      (71) 3115-8763
05/04/2011
Por: Josete Sampaio

PPA Participativo - Itaberaba 09/04/2011

Por: Josete Sampaio