terça-feira, 29 de outubro de 2013

Próxima Reunião do Comitê Gestor, 31/10/2013 - Quinta-feira(Click na imagem para ampliá-la)!

Por: Josete Sampaio

Pos em Ruy Barbosa


Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias – BA
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa - BA

 
Curso de Pós-graduação Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento Rural no viés da Pedagogia de Alternância.
 

Aula Inaugural – dia 23/11/13

Local –  a definir
Data de inicio: 30/11/2013(sábado- dia inteiro)
Local: Escola Municipal Eraldo Tinôco de Melo
 

Matricula para o Curso – a partir do dia 28/11 de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Agricultura em Ruy Barbosa com Renata.( 75) 9839-2453

Documentos:

a)      Ficha de inscrição, devidamente preenchida;
b)      Comprovante de Pagamento da 1ª mensalidade;
c)      Cópia do Histórico escolar;
d)     Cópia do Diploma de Graduação;
e)      Cópia dos Documentos Pessoais (RG, CPF e Título de Eleitor);
f)       Curriculum Vitae resumido;
g)      Duas fotos 3x4 recente.
 
CURSO SERÁ UM FINAL DE SEMANA POR MÊS – SÁBADO com uma carga horária de 440 hs. 

 
From: seagrirb@gmail.com

Por: Josete Sampaio

terça-feira, 22 de outubro de 2013


Recuperada mais de 90% da malha rodoviária do Piemonte do Paraguaçu



Com um investimento superior a R$ 200 milhões, o Governo do Estado recuperou mais de 90% da malha rodoviária no território Piemonte do Paraguaçu e, até 2015, cerca de 345 km de estradas serão restauradas. A informação foi apresentada nesta sexta-feira (5), pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante o encontro dos Diálogos Territoriais, que reuniu, no município de Itaberaba, prefeitos e lideranças da sociedade de 13 cidades.

De acordo com Gabrielli, novas ações estão em andamento. “Está sendo construída a estrada entre Itaberaba e Rui Barbosa, cuja obra já está 30% concluída e está em licitação a construção de um abatedouro no território”, destaca o secretário, que observa ainda os reflexos dos investimentos em rodovias. “Com a melhoria da mobilidade entre as cidades, as pessoas tendem a migrar dos municípios menores para os maiores, sendo necessário, portanto, que os prefeitos estejam atentos a esta nova realidade e ofertem novos serviços”, pontua Gabrielli.

Os efeitos do crescimento já são sentidos pelo município de Itaberaba. Segundo o prefeito João Filho, a cidade é a única que possui um hospital, sendo a administração municipal, e atende a população de 12 cidades diferentes. “A questão da saúde é muito séria, pois os recursos repassados pelos governos federal e estadual para o município não são suficientes e, além disso, não temos no território serviços de alta complexidade”, reivindica.

No que se refere às ações na área de educação, os prefeitos do Território Piemonte do Paraguaçu comemoram. Nos últimos três anos, o número de matrículas em escolas técnicas saltaram de 548 para mais de 2,2 mil.

MAIS RECURSOS – Pela tarde, os prefeitos dos 12 municípios do território se reuniram na sede da Câmara de Vereadores de Itaberaba para discutir estratégias de ampliação da arrecadação. Uma das propostas debatidas junto com o secretário José Sergio Gabrielli e o deputado estadual Zé Neto foi a maior fiscalização na cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Além disso, outra alternativa é a realização de campanhas para que os cidadãos emplaquem os seus veículos no próprio município, pois um percentual do IPVA irá para as prefeituras.

Com uma visão estruturante, o secretário do Planejamento sugeriu que os municípios se consorciem para captar mais recursos junto à União e ao Governo do Estado. “Os problemas são muito grandes e os recursos, de um modo geral, escassos. A solução é trabalharmos de modo consorciado, por meio dos Consórcios Públicos, que possuem, por exemplo, linhas específicas para investimento nas áreas de saneamento, planejamento territorial e resíduos sólidos”, pontua Gabrielli.

Referência:  Diálogo Territorial  Piemonte do Paraguaçú ocorrido em 5 de julho de 2013, em Itaberaba/BA.
Por: Josete Sampaio

Agricultura Familiar: Editais Abertos Com Mais de 200 Milhões

From: adm@educoop.org.br
To: idescj@hotmail.com
Subject: Agricultura Familiar: Editais Abertos Com Mais de 200 Milhões
Date: Tue, 22 Oct 2013 16:12:57 +0000

Prezados (as),

Estão abertos 5 editais com mais de 200 milhões para apoiar a Agricultura Familiar! Por favor, repasse esse e-mail aos seus amigos e parceiros e analise a possibilidade de participar!

Os editais estão disponíveis no endereço: http://educoop.org.br/word/noticias-2/

Aproveito para destacar que realizamos o sorteio de 25 vagas gratuitas no curso online "PAA Doação Simultânea: Elaboração e Aprovação do Projeto" que terá início no dia 23/10, nessa quarta-feira. Estamos oferecendo 5 vagas aos interessados que desejem contribuir financeiramente conosco. O endereço de inscrição do curso é: http://educoop.org.br/word/cursos-online/curso-online-paa-doacao-simultanea-elaboracao-do-projeto/

Nessa página, basta realizar o pagamento através do pagseguro e confirmar a sua vaga.
Saudações Cooperativistas!!!
Adilson Faria
Diretor Presidente Ong Educoop
https://www.facebook.com/Adilson.Ferreira.Faria

Por: Josete Sampaio

1a. Reunião da Câmara Territorial de Educação, em 07/11/2013, na EBDA/Itaberaba, das 09:00h - 12:00h - KICK OFF

Por: Josete Sampaio

2a. Reunião da Câmara Territorial de Agricultura, em 23/10 - Itatim, no Salão Paroquial, das 09:00h - 12:00h

Por: Josete Sampaio

domingo, 20 de outubro de 2013

23/10/2013- Reunião da Câmara Territorial de Agricultura, em Itatim - CONVITE‏


CONVITE

Convidamos V.Sa.  para a  2ª. Reunião da Câmara Temátia  de Agricultura do TI Piemonte do Paraguaçú, que acontecerá no dia 23/10/2013(quarta-feira), em Itatim, das 09:00h – 12:00h, tendo como objetivos:

- Conselho de desenvolvimento sustentável e solidário - situação;
- Acompanhamento dos encaminhamentos da última reunião da câmara;
- Entrega de ofícios pelas entidades/órgãos que formam o colegiado territorial (quem não entregou ainda).

 
Obs.:

1)      Faz-se necessário que os representantes municipais tragam o levantamento da situação do conselho de desenvolvimento sustentável nos seus respectivos municípios e do programa Luz para Todos;

2)      Local da reunião em Itatim: a ser informado;

3)   A mudança da reunião de Ibiquera para Itatim aconteceu devido à indisponibilidade de agenda dos representantes territoriais de Ibiquera – poder público – para esta data, comprometendo a pauta da reunião. Ficando Ibiquera como opção para outro momento.


Sua presença é fundamental!


Atenciosamente,

Josete Sampaio
ADT-SEPLAN/Coordenação Territorial
TI Piemonte do Paraguaçu

Por: Josete Sampaio

terça-feira, 15 de outubro de 2013

FELIZ DIA DO PROFESSOR (Click na imagem para ampliá-la)!

 
De: Colegiado de Macajuba
Por: Josete Sampaio

Convite Mata Branca(Click nas imagens para ampliá-las)!


Por: Josete Sampaio
 

Notícia: Conselho de Economia Solidária discute a 3ª conferência estadual

A realização da III Conferência Estadual de Economia Solidária, no período de 21 a 23 de maio de 2014, em Salvador, foi discutida em reunião extraordinária o Conselho Estadual de Economia Solidária (Cees-BA), nesta segunda-feira (14), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
 
A convocação do encontro será publicada no Diário Oficial do Estado até o final deste mês. A reunião foi presidida pelo superintendente de Economia Solidária, Milton Barbosa, que substituiu o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, presidente do Cees.
 
Pelo calendário da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), deste mês a abril de 2014 serão realizadas as conferências municipais/territoriais. As estaduais irão acontecer entre os meses de abril e junho do mesmo ano, e a nacional em outubro.
 
O Conselho é de composição paritária, formado por 16 titulares, com os respectivos suplentes. Tem, entre outras competências, a função de acompanhar a execução da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária, buscar garantias institucionais para que os empreendimentos possam participar das licitações públicas, e sugerir os critérios para a seleção de programas e projetos a serem implementados ou financiados.
 
 
 
Por: Josete Sampaio

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Notícia MDA no. 2299 - Incra e MPF iniciam parceria para regularização de territórios quilombolas na Bahia

Por: Josete Sampaio

R$ 42 milhões - Chamada Pública ATER MDA/SAF 011/2013

Por: Josete Sampaio

26/10 - NOVO PRAZO Editais Programa Vida Melhor.

Por: Josete Sampaio

URGENTE Informações PRONATEC Campo

Por: Josete Sampaio

As prefeituras interessadas em implantar os programas Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Vida Saudável poderão incluir e enviar propostas ao Portal de Convênios (Siconv).


Projeto Esporte e Lazer da Cidade


As prefeituras interessadas em implantar os programas Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Vida Saudável poderão incluir e enviar propostas ao Portal de Convênios (Siconv). A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) vão selecionar projetos no âmbito nacional para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e lazer. O processo, aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal, é uma das iniciativas para democratizar a prática esportiva e o lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, dentro do contexto de legado dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.

Todas as informações e passo a passo do processo estão na página da Snelis, no endereço:

http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer

A data limite para inclusão e envio de proposta ao Siconv é 8 de novembro.
    

"O lazer vai tomar conta da cidade e a cidade vai tomar conta do lazer"

O Ministério do Esporte criou o Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC) que se desenvolve por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), hoje vinculado aos Departamentos de Formulação de Políticas e Estratégias (Defope) e Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Degep), sob a Coordenação da CGEPEL – Coordenação - Geral de Estudos e Pesquisas de Esporte e Lazer e da CGAO-LIES Coordenação Geral de Sistemas e Acompanhamento de Programas e Projetos de Inclusão Social.
Criado em 2003, o PELC, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.
Ao completar 10 anos de grandes feitos, muitos desafios ainda surgem. O principal deles é o de consolidar os Programas Esporte e Lazer da Cidade, conscientizando os parceiros a respeito da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para que estas avancem do atual estágio de política de um governo para dimensão mais ampla de Política de Estado.
Atualmente o PELC possui dois tipos de núcleos: Núcleos Urbanos, (voltando aos centros Urbanos) e os Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltado para grupos culturalmente diferenciados como povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, dentre outras).
Outro avanço promovido pelo Ministério do Esporte em 2012 foi o reconhecimento do núcleo Vida Saudável do PELC como um importante Programa Social. Seguindo a proposta do PELC, o Programa Vida Saudável se difere por beneficiar preferencialmente os idosos. Nesse sentido, as atividades dos núcleos do Programa Vida Saudável são pensadas de forma que atendam e possibilitem a participação e o protagonismo desse público específico.
 
Seja bem-vindo!
 
 
Por: Josete Sampaio
 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Oficina de Capacitação PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), na Embasa, em Itaberaba - Início: 07/10/2013 - Término: 11/10/2013 (Sexta-feira)! - OBSEERVAÇÕES/SUGESTÕES‏

Prezados (as) profissionais da SEDUR,
 
Primeiramente quero cumprimenta-los pela qualidade da vossa equipe de trabalho, em tempo que trago algumas observações/sugestões  compartilhadas por membros do colegiado, em relação a sua execução:
 
1) Final de ano sempre ocorrem várias atividades simultâneas. Assim, vê-se como muito importante,  a análise periódica junto às Secretarias do Estado para que as atividades sejam planejadas em maior sintonia;
 
2) Os municípios do Piemonte do Paraguaçú tem uma dinâmica diária muito forte. Portanto, encaminhar profissionais para ficarem 05 dias consecutivos em uma atividade costuma ser um grande desafio;
 
3) Os municípios também convivem com uma gestão financeira muito desafiadora...Disponibilizar diárias por 05 dias pode tornar-se um gargalo, quando prefeituras.
 
Sugestões:
 
>> Se possível, que as oficinas,  neste território, que exigem  maior tempo, sejam planejadas em módulos, facilitando a programação das atividades dos profissionais nos seus municípios e também, a questão financeira, no caso das prefeituras.
 
>> Que haja um procedimento formal de hospedagem e alimentação para profissionais das prefeituras que não dispõem de diárias.

**** Ressaltamos a importância da comunicação que vem proporcionado  amplo conhecimento de todas as atividades territoriais a todos(as) do colegiado territorial, resultando neste levantamento extremamente expressivo e participativo de observações/sugestões, aqui vos relatado.
 
Desde já agradecida,
 
Forte abraço

Josete Sampaio

SEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Território Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba/BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
Torne sua visita à Rede de Comunicação do Território um hábito: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/
P Antes de imprimir este e-mail pense no meio ambiente!

2a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Solidário - Etapa Nacional (Click na imagem para ampliá-la!)

Por: Josete Sampaio

TI PIemonte do Paraguaçú VOA em direção ao seu Desenvolvimento!


Por: Josete Sampaio

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

CRONOGRAMA OUTUBRO-2013/DESTAQUES


Por: Josete Sampaio

CONVITE - 1a. REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE MEIO AMBIENTE, EM 17/10/2013


CONVITE

Convidamos V.Sa.  para a  1ª. Reunião da Câmara  Temática de Meio Ambiente do TI Piemonte do Paraguaçú/BA, que acontecerá no dia 17/10/2013(quinta-feira), no Auditório da EBDA/Itaberaba, das 09:00h – 12:00h, tendo como objetivos: 

v Levantamento coletivo dos projetos existentes nos municípios, identificando situação atual e encaminhamentos;

v Alinhar projetos do PTDS (Plano de desenvolvimento territorial sustentável);

v Acompanhamento de editais;

v Definição de cronograma de reuniões desta câmara temática (datas e locais/municípios);

v Alinhamento para a escolha do líder da câmara temática e estrutura de secretariado.


Obs.:

1)      Faz-se necessário que os representantes municipais tragam o levantamento dos seus projetos e a situação que se encontram para os encaminhamentos.


Sua presença é fundamental!

 

Atenciosamente,

Josete Sampaio
ADT-SEPLAN/Coordenação Territorial
TI Piemonte do

Por: Josete Sampaio

PROGRAMAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB), DE 07-11/10/2013, EM ITABERABA

Por: Josete Sampaio

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

AGENDA - OUTUBRO/2013


- 07/10 - 2A. VIDEOCONFERÊNCIA CMDSs, NO COLEGIO MODELO - ITABERABA, DAS 14:00H - 17:30H.

- 07/10 a 11/10/2013 - 2A. ETAPA do PPAM
LOCAL: EBDA, EM SALVADOR(PARA QUEM PARTICIPOU DA 1.A ETAPA).

- 07/10/13 à 11/10/13 - OFICINA DE CAPACITAÇÃO PMSB(PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO) - SEDUR, EM ITABERABA - VAGAS LIMITADAS!

-16/10/2013 - REUNIÃO DO COLEGIADO, EM RAFAEL JAMBEIRO, DAS 09:00-12:00H – AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO.

-17/10/2013 – 1ª. REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE MEIO AMBIENTE, NA EBDA/ITABERABA, DAS 9:00-12:00H.

-23/10/2013 – 2ª. REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE AGRICULTURA, EM IBIQUERA, DAS 9:00-12:00H – AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO.

-31/10/2013 – REUNIÃO MENSAL DO COMITÊ GESTOR,  NA EBDA/ITABERABA, DAS 9:00-12:00H – AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO, DE MEMBROS DO COLEGIADO, DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDITAL E CAPACITAÇÃO BÁSICA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, NESTA REUNIÃO.

Por: Josete Sampaio

CREDENCIAMENTO MDS PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Date: Thu, 3 Oct 2013 11:40:08 -0300
Subject: Credenciamento MDS para Construção de Cisternas
From: cet.emailprovisorio@gmail.com
To:

 

Entidades sem fins lucrativos de desenvolvimento rural e de segurança alimentar já podem se credenciar no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para participar das chamadas públicas de execução do Programa Cisternas em todo o país. Portaria que regulamenta o credenciamento foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (23).

A partir de agora, somente entidades habilitadas pelo Ministério participarão das chamadas públicas do Programa Cisternas. Com isto, estados, prefeituras e consórcios poderão contratar, com menos burocracia, as entidades habilitadas para a construção de cisternas de captação e armazenagem de água da chuva e outras tecnologias sociais para consumo e produção.

Para participar da Chamada Pública, interessados devem enviar ofício de solicitação de credenciamento, formulário de informações preenchido, cópia do estatuto social, comprovante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço e documentos que atestem as experiências exigidas.

Formulários e as regras de credenciamento das entidades sem fins lucrativos podem ser acessados na Portaria nº 99, de 20 de setembro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Acesso o link:


Uma comissão da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS avaliará as solicitações. Os resultados serão publicados no portal do Ministério.

O credenciamento terá vigência de cinco anos e poderá ser renovado mediante solicitação com 90 dias de antecedência. Os documentos serão enviados para o endereço descrito logo abaixo.

Endereço para envio:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º andar sala 417, CEP 70046-900 - Brasília/DF

A Portaria 99 complementa o Marco Legal que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água –

Programa Cisternas.

Entre os grandes avanços da medida está a contratação direta de soluções tecnológicas de captação e armazenagem de água para consumo humano ou para produção, desenvolvidas pelas próprias comunidades, em conjunto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. A chamada pública de entidades credenciadas substitui o processo licitatório.

O objetivo é tornar a execução das obras mais rápida. Agora, com o edital de chamamento das entidades credenciadas, os recursos serão repassados na medida em que os contratos forem sendo executados.

Programa Cisternas - O programa Água Para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria, tem a meta de construir 750 mil cisternas de consumo até o final de 2014. Destas, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do Programa Cisternas, construir 390 mil unidades de placas de cimento.

Até agosto último foram concluídas e entregues 224 mil cisternas de água para consumo. O MDS dispõe de mais R$ 641 milhões para atingir a meta estabelecida no Plano Brasil Sem Miséria.


E-mail para dúvidas: cisternas@mds.gov.br
 
Por: Josete Sampaio