quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Consórcios Públicos em pauta na reunião do comitê gestor territorial


Em linha com o trabalho que vem sendo desenvolvido no território a partir de março de 2012, cujo  objetivo é provocar momentos que levem ao  desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA, o tema Consórcios Públicos foi pauta de reunião do comitê gestor, em 28/11/2013, que contou com as presenças de representantes  do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica, Secretaria de Governo e de Agricultura  de Rafael Jambeiro, Secretaria de Ação Social e de Agricultura de Macajuba, EBDA de Ruy Barbosa, Câmara de Vereadores de Lajedinho, Gabinete, Câmara de Vereadores e Secretaria de Agricultura de Boa Vista do Tupim, CETEP I, COOPAITA, Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Associações, DIREC 18, EBDA, Casa dos Conselhos e ADAB de Itaberaba.

Neste encontro, o Sr. Maurício Ferreira- SEPLAN/BA- pontuou  que os consórcios públicos são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de Serviços públicos.

Na Bahia, há consórcios públicos em vários Territórios de Identidade: Portal do Sertão, Irecê, Sertão do São Francisco, Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Sertão Baiano (Semi-árido Nordeste II/Itaparica) Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Alto Sertão (Produtivo) , Costa do Descobrimento. Outros estão em processo de formação: Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste Baiano, Médio Sudoeste da Bahia e Bacia do Paramirim.

Mediante as informações recebidas, incluindo as vantagens dos consórcios públicos,  o comitê gestor territorial definiu estar na sua próxima reunião, marcada para 17/12/2013, às 14:00h, na EBDA/Itaberaba, estabelecendo estratégias e encaminhamentos necessários para a implantação do consórcio público do TI Piemonte do Paraguaçú/BA.


 
 
 




 

Para maiores informações sobre o tema, consulte: http://www.consorciospublicos.ba.gov.br/home.html
 
 
Por: Josete Sampaio

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