segunda-feira, 18 de junho de 2012

MDA abre período para cadastramento CARTA-CONSULTA para Máquinas

Date: Mon, 18 Jun 2012 06:35:36 -0300
Subject: MDA abre período para cadastramento CARTA-CONSULTA para Máquinas
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Para ampla divulgação. Mais informações  em www.mda.gov.br

MDA ABRE PERÍODO PARA CADASTRAMENTO DE CARTA-CONSULTA PARA DOAÇÕES DE MÁQUINAS
Favorecera melhoria das estradas vicinais de pequenos municípios brasileiros para tornarmais eficiente e seguro o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Comeste objetivo, o governo federal colocou no ar nesta sexta-feira (15) o sistema que permitirá o cadastramento demunicípios que desejem receber RETROESCAVADEIRAS,e que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pelo Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Umaportaria será publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nospróximos dias, no Diário Oficial da União (DOU), abrindo o processo seletivopara os novos municípios. A ação beneficia os municípios do chamado grupo 3do PAC 2 - com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiõesmetropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 municípios, e aprevisão é de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladorassejam doadas nesta nova fase.

Naprimeira fase desta ação do MDA dentro do PAC 2, foram selecionados, em 2010,1.299 municípios para receberem retroescavadeiras. Para serem selecionados, osmunicípios precisavam preencher ainda alguns critérios, como ter maiorparticipação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do município, termaior extensão territorial, e maior presença de agricultores familiares emrelação ao total de produtores.

Nocaso das motoniveladoras, serão entregues 1.330 máquinas. Os municípiosbeneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestordo PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Municípios poderãoconcorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados emassociações ou consórcios.

Osistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo,com os municípios que pediram para receber retroescavadeiras e os que foramselecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinascomecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o anoseguinte.

Atéo momento, o MDA já doou 682 máquinas que beneficiaram um total de 700municípios. Até o começo de julho de 2012, a expectativa do MDA é entregartodas as 1.275 máquinas aos 1.299 municípios selecionados nesta primeira etapa

Por: Josete Sampaio

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