Ata - Reunião Mensal do Comitê Gestor Territorial 20/06/2012 – Itaberada/EBDA

Participantes: Iara Fernanda Almeida da Silva – Coordenadora do PBF -Secretaria Municipal de Assistência Social de Iaçú, Elaine P. Costa – Coordenadora do CREAS- Secretaria Municipal de Assistência Social de Iaçú, Ana Paula S. Santiago Bastos – Vice-Diretora do CETEP –PP1 de Itaberaba, Laurita Gomes de Jesus – Tesoureira da Associação Mão Negra de Itaberaba, Ailma Firmino Geraldo – Coordenadora da Cáritas de Iaçú, Ana T. Souza Santos – Técnica Social da EBDA, Nilma da Silva Conceição – Secretária Geral do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Boa Vista do Tupim, Rosangêla Maria Araújo Oliveria – Secretária de Meio Ambiente de Ibiquera, Edmundo Carvalho dos Santos – Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Lajedinho, Patrícia Violante – Fiscal Estadual da ADAB/SEAGRI, Railda de O. Santana - Coordenadora da Prefeitura de Itaberaba, Thais Maria Barbosa Monteiro – Fiscal Estadual da ADAB/SEAGRI, Vinícius Galvão – Representante da Associação Assude de Itaberaba, Edilson Santos Silva – Presidente da A.C. P.O/BA de Itaberaba, Josete Sampaio – Agente de Desenvolvimento Territorial da SEPLAN e Josias Santos Azevedo - Presidente da Associação Rural Logoa das Pedras e do Conselho Cultural de Itaberaba.

Objetivo: Esta reunião do comitê gestor objetivou, como todas as reuniões mensais, alinhar as atividades do colegiado territorial e o trabalho da agente de desenvolvimento no Território Piemonte do Paraguaçú, atendendo a seguinte pauta:

Assuntos Abordados:

·        Reflexão sobre:

o    O vídeo apresentado (Voe como as aves) x o momento do Território;

o   A caminhada histórica do Território e a situação positiva que se encontra, no momento, devido às reestruturações municipais que vem sendo realizadas, fortalecendo a representatividade, legitimidade e diversidade nas representações municipais.

o   A contribuição do Estado neste processo de política territorial, em construção – falando-se de Bahia;

o   A necessária organização do colegiado, com a formação de um comitê gestor forte, atuante e engajado à democracia participativa para que as atividades do Território possam fluir com êxito;

o   Pontuação de que a agente de desenvolvimento está para apoiar/assessorar/ajudar o colegiado territorial, sendo o colegiado territorial o protagonista neste processo.

o   A necessidade dos representantes do comitê gestor fazerem a socialização das informações nos seus municípios, levando-as aos seus/suas cidadãos (as), através de reuniões periódicas com a presença da agente de desenvolvimento que tem como um dos papéis documentar os processos/atividades no Território;

o   Sobre a necessidade do colegiado focar no dialogo e não somente na captação de projetos.  Os projetos serão resultados do trabalho construído através desta construção democrática participativa.

·        Dando sequencia à pauta da reunião, a agente de desenvolvimento:

o   Socializou com o comitê gestor a questão das 05 casas de mel que estavam com o articulador anterior e que agora estão sendo trabalhadas, de forma pontual, para o Território garantir o recurso. A agente de desenvolvimento procurará os municípios relacionados no e-mail do ex-articulador para verificar a real necessidade deste empreendimento nas suas comunidades, além do contato com técnicos da EBDA para atualização dos projetos para enviá-los a Robson da SDT, com o qual já houve contato e está extremamente acessível a esta questão;

o   Apresentou cronograma de reuniões das comissões municipais de Macajuba e Piritiba, provocando os demais municípios a se organizarem para que estas reuniões aconteçam periodicamente. O município de Ibiquera já está vendo, junto ao sindicato dos trabalhadores rurais. A ideia é ‘aproveitar’ uma reunião periódica que já aconteça nos municípios com a participação da comunidade para que a divulgação das atividades territoriais seja feita.

·        Definiu-se que as reuniões mensais do comitê gestor acontecerão nas  últimas quintas-feiras de cada mês, sendo a próxima em: 26/07/2012.

·        Programou-se o Fórum - Homologação territorial -  para a última quinta-feira do mês de agosto de 2012. Ou seja: 30/08/2012, sendo necessário até lá:

o   Fechar as reestruturações (Faltam os municípios: Santa Terezinha e Tapiramutá, que tiveram dificuldades na realização das suas reuniões nas datas estabelecidas) e Iaçú por haver reclamação do pode público em relação à reestruturação que houve no dia 29/05 no município, onde eles alegam que a reestruturação/reafirmação não foi devidamente mobilizada, prejudicando a diversidade estipulada na Resolução CEDETER n^o 02 de 25 de fevereiro de 2011;

·        Em relação a esta reclamação do poder público municipal de Iaçú, o comitê gestor, que é o responsável pela análise destas situações, de acordo com o Regimento Interno do Território, sugeriu que o município buscasse: Solucionar internamente/formalização da reclamação ao CODESPP/ análise do conflito municipal pelo comitê gestor territorial à luz do Regimento interno, ficando encaminhado, pela maioria dos membros do comitê gestor presentes, ser feito novo encontro no município, com  participação de membros do comitê gestor territorial(Sra. Railda, Vinícius Galvão, etc)  e  a agente de desenvolvimento territorial para a reestruturação/reafirmação das representações do município de Iaçú no colegiado territorial.

o   Levantamento dos custos para a execução deste evento, bem como as presenças necessárias.

·        Distribuição de cópias do Regimento Interno para a plenária;

·        Trouxe a frase de George Bernard Shaw para ser refletiva:  “Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela! “

·        Divulgou os canais de comunicação do Território (Blog, e-mail, telefones);

·     A Sra. Railda divulga a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sendo reunião no dia 21/06, às 16:00h, na secretaria de ação social de Itaberaba para detalhamento das atividades, uma vez que esta conferência acontecerá no dia 27/06.

·      Reprisou o vídeo (voe como as aves)  para as pessoas que chegaram depois e não tiveram oportunidade de vê-lo.

·        Finalização da reunião feita por Vinicius Galvão de Itaberaba;

Próximos Passos

1.    Conclusão das reestruturações municipais (Tapiramutá e Santa Terezinha);

·     Mediante formalização da reclamação pela prefeitura de Iaçú,  o conflito municipal existente será resolvido pelo comitê gestor territorial – conforme estabelece o Regimento Interno, ficando encaminhado, pela maioria dos membros do comitê gestor presentes, ser feito novo encontro no município, com  participação de membros do comitê gestor territorial(Sra. Railda, Vinícius Galvão, etc)  e  a agente de desenvolvimento territorial para a reestruturação/reafirmação das representações do município de Iaçú no colegiado territorial.

2.    Foco no fórum para homologação do território, programado para 30/08/2012(quinta-feira);

3.     Próxima reunião do comitê gestor em 26/07/2012(quinta-feira), às 9:00h, Itaberaba-EBDA.

Fotos:

Observações:

• A estiagem prolongada justificou ausências na reunião;
• Reuniões gravadas.

Por: Josete Sampaio