MARCO LEGAL DA POLÍTICA TERRITORIAL - O QUÊ? – SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

---- Mensagem encaminhada ----
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio2@gmail.com>
Data: 4 de junho de 2014 11:38
Assunto: MARCO LEGAL DA POLÍTICA TERRITORIAL - O QUÊ? – SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
Para: Rede de Comunicação Territorial

Prezados(as),

Ajudem na divulgação!

Forte abraço.

Josete SampaioSEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçú
Macajuba/Itaberaba -  BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
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Date: Wed, 4 Jun 2014 11:26:10 -0300
Subject: Marco Legal
From: joaovitorviananeves@gmail.com
To:

MARCO LEGAL DA POLÍTICA TERRITORIAL
             O QUÊ? – SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
             QUANDO? – DIA 05 DE JUNHO, 14:30H.
             ONDE? – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA – PLENÁRIO.

CAROS E CARAS,

A luta da sociedade baiana pelo avanço da democracia vem se dando dentro de várias frentes, enfrentando posições conservadoras e reacionárias que tentam impedir o amadurecimento democrático da Bahia e do Brasil. Nós, brasileiros, devemos estar cientes da importância de todas as conquistas alcançadas até aqui, elas foram fruto de muita luta, resistência e confronto de muitos e muitas que dedicaram e dedicam suas vidas em defesa dos direitos humanos e políticos.

A Política de Desenvolvimento Territorial é um dessas frentes, e hoje se coloca no cenário político como o espaço de luta mais avançado para que a democracia representativa, marcada, hoje, pelo domínio do dinheiro, seja contrabalanceada pela DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.  A concepção de desenvolvimento sustentável, com participação política dos cidadãos e cidadãs que habitam os locais, os territórios, os municípios, é uma campo avançado que o Brasil vem implementando, para que as políticas públicas sejam definidas e co-gestadas com a participação popular, através de espaços de GOVERNANÇA, em que sociedade civil organizada, empresariado e poderes públicos estejam em pé de igualdade para decidir as melhores estratégias e aplicações para as políticas e os bens públicos, a fim de garantir sua melhor utilização para o bem comum.

CONVIDAMOS A TODOS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, quando estaremos apreciando o PL da Política Territorial da Bahia. Os territórios precisam se firmar como espaços de poder, de deliberação e monitoramento de políticas públicas. Este é um momento HISTÓRICO para estarmos juntos, pressionando, discutindo, interferindo, a fim de aprovar uma lei que atenda os avanços da democracia participativa.

Convocamos a todos para participar e fazer esta história conosco.

             O QUÊ? – SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
             QUANDO? – DIA 05 DE JUNHO, 14:30H.
             ONDE? – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA – PLENÁRIO.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS TERRITÓRIOS - CET

Por: Josete Sampaio