Reunião sobre consórcios 24/04 - ATA e material

---- Mensagem encaminhada --
De: josete.sampaio <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 30 de abril de 2014 10:45
Assunto: Reunião sobre consórcios 24/04 - ATA e material
Para: Colegiado Territorial

Prezad@s,

Seguem ata da reunião ocorrida em 24/04 sobre consórcios públicos no TI Piemonte do Paraguaçu e material referente ao assunto para consulta, que pode ser acessado, tb, em: www.consorciospublicos.ba.gov.br;

Ressaltamos que como encaminhamentos: Ficou dos representantes do comitê gestor apresentarem o protocolo de intenções(anexo) a seus prefeitos e assessores jurídicos. Caso precisem de ajuda no alinhamento, entrarem em contato com a comissão formada - descrita na ata. Inclusive, esta comissão poderá fazer visitas municipais de apoio, mediante solicitação prévia;

O próximo encontro será na próxima reunião do comitê gestor, em 29/5/2014 - Local: A ser confirmado, com as análises e presenças dos gestores municipais, conforme descrito em ata.

Segue também, matéria feita pela equipe de comunicação de Itaberaba, presente na reunião, que cobriu o evento.

Em Itaberaba, municípios do Território Piemonte do Paraguaçu aprovam criação de Consórcio Público para cuidar da questão de destinação do lixo urbano

O protocolo de intenção para a criação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte do Paraguaçú, Território de Identidade que congrega 13 municípíos, foi aprovado nesta quinta-feira (24) em reunião realizada no auditório da 18ª Dires, em Itaberaba. O evento contou com a participação de representantes das prefeituras de Itaberaba, Iaçu, Rafael Jambeiro, e Ruy Barbosa, além da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, que coordena os trabalhos de implantação nos diversos territórios de identidade na Bahia.

Este consórcio tem como objetivo desenvolver ações na área de Meio Ambiente/Resíduos Sólidos visando resolver a questão do lixo urbano das cidades do Território, definindo a sua destinação para aterros sanitários, a separação de produtos recicláveis como papelão, vidro, latas de alumínio, de produtos como refrigerantes e cervejas, e embalagens PET de água, entre outros. Também visa implantar uma usina para incinerar os resíduos tóxicos, lixo hospitalar, e também os dejetos orgânicos.

Os participantes de Itaberaba foram o secretário de Obras “Zito” Carneiro, a professora Railda Santana, o coordenador de meio ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Roosevelt de Abreu, e João Albino Mascarenhas, assessor de Planejamento Urbano.

Representou o município de Rafael Jambeiro, o secretário de Governo Airton José Borja Martins, e por Iaçu, Ubiratan Assis Icó. Ruy Barbosa se fez presente com o Secretário de Meio Ambiente, Artur Soares Francelino, enquanto Humberto Oliveira Ribeiro representou o Ministério Público de Itaberaba.

“Com a aprovação da criação deste Consórcio Público, os municípios do território do Piemonte do Praguaçu, que sozinhos não teriam capacidade técnica-financeira para implantar os equipamentos para sanar a questão do lixo, agora, juntos, terão a chance de progredir para acabar com os lixões a céu aberto e destinar adequadamente os resíduos”, esclarece Josete Sampaio, representante do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte do Paraguaçu (Codespp), órgão da Seplan do Estado.

Ela destaca que o Consórcio Público será formalizado como pessoa jurídica, o que permitirá receber um repasse inicial de R$ 70 mil do Governo do Estado para criar sua infraestrutura de atuação como instalar sua sede, mobiliário, linhas telefônicas, e rede de computadores, além de carro para que os técnicos possam desempenhar suas funções.

Também foi eleito um Comitê Gestor, com representantes dos municípios fundadores, e futuramente será criado o Conselho Administrativo, presidido pelo prefeito de um dos municípios, que indicará o secretário-executivo do Consórcio Público. A primeira reunião do Comitê Gestor foi marcada para o dia 29, última quinta-feira do mês de maio.

Piemonte do Paraguaçu – Os 13 municípios que compõem o Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu são: Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Terezinha, e Tapiramutá.

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Forte abraço

Josete SampaioSEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
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