Presentes: Valmir Macedo de Souza(Articulador), Iomar Ferrira Santana(EBDA), Ailma F. Geraldo(Iaçu), Roque Pereira da Silva(Ruy Barbosa), Cátia Souza de Almeida(Rafael Jambeiro), Evanda Soares Francelino(Ruy Barbosa), Jailton P. Santos(Ruy Barbosa), Fabian Carvalho de Vasconcelos(EBDA), Alex Fábio Lima de Melo(Ruy Barbosa), João N. Rios(Miguel Calmon), Giovane Nascimento de Souza(Miguel Calmon),Rondineli A. Santana, Vinícius M. S. Ramos(Mundo Novo), Josete P. Sampaio(Macajuba),José Souza Magalhães(Itatim), João Arthur M. S. Filho(Boa Vista do Tupim, Nelinho(Boa Vista do Tupim), Gildásio, Mamoninha e Arthur(Ruy Barbosa)
Objetivo:
O objetivo desta reunião é resgatar as reuniões periódicas do Comitê Gestor do Território Piemonte do Paraguaçu.
Assuntos abordados:
Ø Iomar, da EBDA, fez divulgação da ‘Vila da Agricultura Familiar’ que ocorrerá nos dias 25 a 29 de maio/2011. Haverá stands para a agricultura familiar. A princípio é para o município de Ruy Barbosa. Mas outros podem participar. Para tanto, bastam entrar em contato com a SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar).
Ação: Iomar irá enviar Ficha de Inscrição e contato para os representantes municipais.
Além disso, falou-se, também, da Feira da Economia Solidária, nos dias 15 e 16 de julho no município de Macajuba, a qual poderá ser apoiada pela SUAF.
Ø Ivan Fontes pontuou a reunião em Itaberaba para avaliar a questão da distribuição de sementes. Levantou a questão da necessidade do preenchimento do formulário e apoio para o Kit produtor de frutas e resfriador.
Ação: Marcar uma reunião com a Secretaria da Agricultura com um pedido formalizado.
Ø Dona Evanda, de Ruy Barbosa, pontua a questão do idoso e ler um artigo que saiu no jornal sobre o assunto.
Ação: Dona Evanda irá entrar em contato com o órgão responsável pelo artigo para alinharem data para visita.
Concomitantemente, Cátia, de Rafael Jambeiro, expõe informações ligadas às mulheres e crianças.
Ø José S. Magalhães, de Itatim, fala sobre o não comparecimento ao evento em Piritiba. Mamoninha pontua a questão da logística para os membros do comitê gestor.
Ø Alex, da Diocese de Ruy Barbosa, fala da necessidade de maior divulgação das ações do Território, inclusive no que diz respeito ao acompanhamento dos projetos. Pontuando, também, que estão no ajustes finais do processo de rotulagem – Mel.
Ação: O território fornecer mais informações para os membros do território, inclusive dos projetos, buscando mais integração.
Josete, de Macajuba, reforça a existência do Blog do Território Piemonte do Paraguaçu como sendo uma ferramenta de divulgação das ações do Território, devendo ser acessado por todos.
Ø Arthur, de Ruy Barbosa, fala da questão ambiental ligada à campanha da fraternidade. Incluindo, da reunião no dia 18 sobre herbicida usado no município, na atividade costal. Pede ajuda aos secretários municipais e pontua a falta de fiscalização. A isso, a Sra. Ailma, de Iaçú, divulga evento ligado a este assunto, no dia 8 de abril, em Rafael Jambeiro.
Ø Ivan Fontes fala que a SDT(Secretaria de Desenvolvimento Territorial) tem pacotes e atividades que apóiam o colegiado – Base de Serviços de apoio de comercialização de produtos da agricultura familiar. Expõe uma preocupação devido ao fato do Território Piemonte do Paraguaçu ter entrado para receber esta cota, mas não foi selecionado.
Ação: Irá lançar outro edital para contratar técnico para a base de serviço de comercialização do território.
Data: Início de abril – Sair o edital.
** Os municípios devem mobilizar pessoas com capacidade para participarem deste edital.
Ø Iomar fala do seminário sobre PAA(Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE(Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da necessidade de se fazer a contratação baseada na competência.
Vinicius, de Mundo Novo, fala da questão do PPA e da compra de produtos.
** Acordou-se em trazer alguém da área jurídica do EBDA para o fórum Territorial.
** Ficou decidido que 04 pessoas participariam do evento que ocorrerá em Baixa Grande – Território Bacia do Jacuípe-, no dia 06 de abril de 2011, para que logo depois seja planejado um similar do Território Piemonte do Paraguaçu. Sendo:
· Valmir (Articulador), Josete (Macajuba), Vinícius (Mundo Novo) e Iomar ( EBDA de Ruy Barbosa)
** Para irem montando a programação, ficaram estabelecidas 03 pessoas(Mamoninha – Ruy Barbosa, João Arthur – Boa Vista do Tupim e Fabiano de Miguel Calmon).
Ø Mamoninha relata o pedido feito a Afonso e Humberto Oliveira para incluir o Piemonte do Paraguaçu no Território da Cidadania.
Ação: Mamoninha deverá fazer a cobrança.
Ø Vinícius sugere que todos os representantes mandam e-mail para Valmir, garantindo, assim, que não haja erros nos contatos (conta de e-mail).
Ø Valmir ressalta a necessidade da adequação do Território até o dia 25/03/2011, inclusive da transferência de Miguel Calmon.
Ø Ivan sugere ser feio uma ata com os representantes de Miguel Calmon e enviada para Valmir enviá-la à SEPLAN(Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia).
Ø Gildásio reforça a situação de Miguel Calmon no Piemonte do Paraguaçu.
Ø Valmir expõe a necessidade de se fazer um documento reforçando a necessidade da permanência da unidade da SEMA(Secretaria de Estado de Meio Ambiente), em Itaberaba.
Ação: Valmir redigir o texto que será assinado pelos representantes e prefeito para ser encaminhado à SEMA.
** Falou-se da representatividade no Território(Poder público e Sociedade Civil).
Ação: Próximo encontro tratar este assunto.
Ø Valmir fala da questão de ter assumido a articulação; Da exclusividade; Do tempo dedicado ao Território; Leu o papel do articulador; Falou dos repasses que recebeu e abriu para discussão do grupo que pontuou pontos relevantes como a dificuldade que o Território teve de receber recursos.
Ø Ivan expõe a necessidade da questão financeira ser tratada em todas as reuniões. Fala do apoio da SDT de R$ 70.000,00(setenta mil ) reais anuais, para cobrir despesas e articulador.
Diz que o Território apenas acionou 02 projetos; Deixou de buscar outros recursos(PROINFO); Não apresentou projeto de custeio, sendo necessário que em 2011 acione este projeto.
Pontua que o conselho precisa procurar outras fontes, não ficar dependendo apenas de recurso do MDA. Deve lançar os projetos no SICONV e verificar os editais para captar recursos.
Ø Valmir expõe a questão do processo de captação que começou desde 2008, falando do projeto de custeio, sugerindo que seja criada uma comissão para gerenciar os recursos, definindo-se: (Ailma – Iaçu, Magalheas –Itatim e João Arthur de Boa Vista do Tupim).
Ação: Marcar reunião com a comissão para os encaminhamentos.
Ø Roque fez convite para o aniversário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ruy Barbosa, no dia 19 de março, às 19:30h.
(Falou-se da marca do Território e da gestão de comunicação, reforçando a comissão de comunicação, composta por Vladimir, Vinícius(Secult) e Josete.
Ø Valmir fala do PPA-P e da reunião no dia 7 de abril, em Itaberaba.
Ø Josete expõe o papel do comitê gestor nesta mobilização.
Ø Gildásio expõe a necessidade dos Territórios participarem do orçamento estadual, também.
Ações: Colocar convites nos e-mail das pessoas e Gildásio preparar um documento para ser apresentando na plenária do ida 7/04.
Ø Vinícuis pontua a questão dos projetos serem viáveis e do comitê gestor fazer a fiscalização.
Ø Valmir leu a relação dos projetos, passando as situações atuais.
· Ivan fala, de forma geral, da situação dos projetos e alerta para a necessidade de colocar os projetos aprovados em prática, sendo:
· Recuperar as informações dos projetos;
· Os já aprovados - saber a situação;
· Em abril, quando for definir projetos de 2011, recuperar alguns projetos que foram perdidos.
Ação: Mamoninha articular com os municípios para irem à Caixa Econômica, em Feira, para verem os projetos.
** Falou-se da necessidade de se fechar a discussão sobre a cadeia do Leite – Arranjo institucional. Aproveitar o evento na Bacia do Jacuípe, no dia 22, para depois fechar o do Território Piemonte do Paraguaçu.
** 1ª. Semana de Abril – marcar reunião para falar do plano e de projetos.
Ø Valmir pede apoio para envio de fotos e informações (de quem falta) para comporem o plano.
Data: 21/03.
** Lançamento do Plano: 1ª. Semana de maio de 2011.
Ø Valmir e Alex devem fechar a questão da cadeia produtiva do mel.
Falou-se da tendência do Consórcio Público.
Ação: Prefeito e SEPLAN montarem os protocolos de intenções – Mamoninha irá acompanhar.
Definiu-se que as reuniões do comitê gestor serão toda 3ª. Quinta-feira de cada mês, ficando a próxima marcada para dia 14 de abril, em Boa Vista do Tupim.
Divulgação: Dias 13, 14 e 15 de maio – Exposição Agropecuária em Miguel Calmon.
Painel de Encaminhamentos
# | Assunto | Responsáveis | Ações |
1 | Vila da Agricultura Familiar | Iomar | Enviar Ficha de Inscrição e contato para os representan-tes municipais. |
2 | Distribuição de sementes | Comitê Gestor – EBDA | Marcar uma reunião com a Secretaria da Agricultura. |
3 | Idoso – Artigo do jornal | Sra. Evandra | Entrar em contato com o órgão responsável pelo artigo para alinharem data para visita. |
4 | Acompanhamento das atividades do Território | Comitê Gestor | O território fornecer mais informações para os membros do território, inclusive dos projetos, buscando mais integração. |
5 | Base de Serviços de Apoio de comercialização – Agricultura Familiar | Ivan | Acompanhar lançamento de edital, em abril. |
6 | Território da Cidadania | Mamoninha | Acompanhar a solicitação feita. |
7 | Permanência da SEMA em Itaberaba | Valmir | Redigir o texto que será assinado pelos representantes territoriais e prefeito, encaminhando-o à SEMA. |
8 | Comissão de Finanças do Território | A comissão de finanças | Marcar reunião para dar os encaminhamentos. |
9 | PPA-P, 7 de abril | Comitê Gestor e Gilsásio | Comitê Gestor – Mobilizar seus respectivos municípios. Gildásio – Preparar um documento para ser encaminhado na plenária sugerindo que os territórios participem, também, do orçamento do Estado. |
10 | Situação dos projetos territoriais | Mamoninha | Articular com os municípios ida à Caixa, em Feira, para levantarem a situação de cada projeto. |
11 | Consórcio Público | Mamoninha | Articular com prefeitos e SEPLAN. |
Por:Josete Sampaio
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