terça-feira, 6 de novembro de 2012

Edital SETRE 010/2012 - Apoio a Redes de Economia Solidária‏

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE divulgou EDITAL DE SELEÇÃO com objetivo de financiar projetos que visem apoiar REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, que organizem de maneira solidária e ecológica as cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção e/ou serviço, e redes sociais formada por atores da economia solidária.

Confiram o Edital em:
Data limite submissão das propostas é 19/11/2012.

Fonte: CET
 
Por: Josete Sampaio

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Novas Chamadas Públicas ATER: R$ 456 milhões

Date: Mon, 15 Oct 2012 09:53:07 -0300
Subject: Novas Chamadas Públicas ATER: R$ 456 milhões
From: forumbaianoaf@gmail.com
To:


Encaminhamos, em anexo, editais de Chamada Pública do MDA com previsão de lotes para o Estado da Bahia. Nestas Chamadas Públicas estão previstas a oferta de ATER para agricultores/as familiares na Bahia, nos diversos Territórios de Identidade. Os editais também estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.mda.gov.br/portal/institucional/Chamamento_de_Projetos


Abaixo segue resumo:


Chamada Pública Nº10/2012/DPMRQ/MDA

Objeto: ATER para Grupos de Mulheres Rurais nos Territórios

R$ 5.627.387,26

1920 famílias


Chamada Pública SAF/ATER n° 10/2012

ATER com referencial a promoção de sustentabilidade dos agroecossistemas

R$ 349.064.635,24

120.050 famílias


Chamada Pública SRA/SAF/ATER N° 11/2012

ATER para atendimento de agricultores/as familiares beneficiários do Programa Nacional de Credito Fundiário (PNCF), Banco da Terra e Cédula da Terra

R$ 102.198.555,24

30.000 famílias


A implementação das Chamadas Públicas de ATER consolidam as Leis Nacional e Estadual de ATER e ampliam, consideravelmente, a oferta de recursos para esta importante política pública. Solicitamos ampla divulgação às entidades filiadas ao FBAF para que possam participar.


Atenciosamente,


Coordenação Executiva FBAF
 
Por: Josete Sampaio

Lembrete - Reunião do Comitê Gestor

Prezados(as),

Não haverá reunião do comitê gestor no dia 25/10.

Próxima reunião: 29/11, às 9:00h - EBDA/Itaberaba.

Grande Abraço.
Por: Josete Sampaio

SAC MÓVEL NO TERRITÓRIO‏


Prezados (as),

 Ao cumprimentá-los (as), informamos o roteiro do SAC MÓVEL no território.

TERRITÓRIO
MUNICÍPIO
PERÍODO
PIEMONTE DO PARAGUAÇU
MUNDO NOVO
27/10/2012

SERVIÇOS OFERECIDOS

- Certidão de Nascimento;
- Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Antecedentes Criminais e
- Críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
Ao todo são dois caminhões, cada um com uma rota específica que percorrem os 417 municípios da Bahia.

Atenciosamente,

Margarete Santos
Coordenação de Articulação Social - COAS
Secretaria de Relações Institucionais - SERIN
Telefone: 71 3115- 9490 / 9579
Email: margarete.santos@serin.ba.gov.br

Por: Josete Sampaio

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Petrobras Desenvolvimento e Cidadania 2012: Inscreva o seu projeto!



Se não estiver visualizando este email
clique aqui

Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania
Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania
Foi dada a largada para a Caravana do  Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

Prezado(a) Sr(a),

O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania está com as inscrições abertas para o processo de seleção pública desde 18/09 e você tem uma nova oportunidade de ter seu projeto selecionado. Na edição de 2012, serão contemplados projetos nas seguintes linhas de atuação:
• Educação para Qualificação Profissional;
• Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho;
• Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Contamos com sua participação. As inscrições ficarão abertas até o dia 18/11. Não deixe para a última hora!
Para mais informações, acesse o site da Seleção Pública.
Petrobras. O desafio é a nossa energia.

Por: Josete Sampaio
 

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS da sociedade civil - IMPORTANTE!!!


EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS

CONSTRUINDO OPORTUNIDADES - 2012

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia– SPM/BA - torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS da sociedade civil (entidades do movimento social, organizações não-governamentais, associações e similares) para apoio institucional técnico-financeiro a projetos sociais, com foco na promoção da autonomia financeira e econômica e inclusão produtiva das mulheres. O processo seletivo tem o objetivo de celebrar CONVÊNIO com as entidades selecionadas, em consonância com as diretrizes e critérios a seguir identificados.

1. DA AUTORIZAÇÃO

Os projetos serão apoiados com recursos estaduais, oriundos da Ação Orçamentária 14.422.120.6141– "Ações formativas de gênero p/ inclusão no Mundo do Conhecimento e Capacitação p/ o Mercado de Trabalho" – Fonte 00.

1.1 - A seleção dos projetos não obriga a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/BA a formalizar imediatamente os Convênios, caracterizando apenas expectativa de direito para os selecionados. O prazo de validade desses projetos coincidirá com o calendário integrante deste Edital.
 
2. OBJETIVO GERAL
Selecionar e dar apoio institucional a 03 (três) projetos, sendo 02 (dois) no valor de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada um e 01 (um) no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) apresentados por entidades sediadas no Estado da Bahia, para o desenvolvimento de ações relacionadas à finalidade da SPM/BA, da seguinte forma:
a) Projetos de Capacitação e/ou aperfeiçoamento e assessoria técnica para: a formalização jurídica de grupos e a qualificação da gestão, incluindo conteúdos relacionados à gestão econômica, financeira, administrativa e de pessoal; a comercialização, abordando estratégias de mercado, estudos de cadeias produtivas, viabilidade econômica e mercados; a elaboração de planos de negócio objetivando aprimorar a capacidade de gestão, bem como promover a melhoria da qualidade de vida das mulheres, de forma integral, para o rompimento do ciclo de violência. Nas capacitações deverá haver um módulo de formação na temática de Gênero e Desigualdade.

2.1 – A entidade assinará declaração, integrante do convênio a ser firmado, consentindo a utilização dos documentos, registros fotográficos, catálogos, documentários e similares, reproduzindo-os, se for a hipótese, para ampla divulgação em órgãos públicos, em eventos nacionais e internacionais, em Centros de Referência de Atendimento à Mulher, em Núcleos de Atendimento à Mulher e demais equipamentos públicos de atenção a mulheres. 
 
3. ÁREA GEOGRÁFICA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS
Os projetos poderão ter abrangência municipal e / ou territorial


4. FORMAS DO APOIO INSTITUCIONAL
A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM disponibilizará, neste Edital, o recurso de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para o desenvolvimento dos projetos de acordo com a categoria e critérios estabelecidos no item 2.
O apoio institucional será concedido na forma total, e em parcela única, mediante a celebração de Convênio, observadas as disposições legais previstas na Lei Estadual 9.433/2005.
 
5. CALENDÁRIO DE RECEBIMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS
O projeto encaminhado para participar do presente edital deverá observar os prazos de entrega, seleção e assinatura do convênio, conforme tabela abaixo. ETAPAS DE SELEÇÃO DE PROJETOS
NOVOS PODERES - 2011
CRONOGRAMA
Publicação do Edital no Diário Oficial do Estado Dia 11/10/2012
Recebimento dos Projetos na SPM/BA De 15 a 26/10/2012
Avaliação dos Projetos De 29 a 31/10/2012
Divulgação dos selecionados no Diário Oficial do Estado Dia 05/11/2012
Assinatura dos Convênios Dia 13/11/2012
Prestação de Contas Até 30 (trinta) dias após o encerramento do convênio

6. SOLICITAÇÃO DE APOIO A PROJETOS

A solicitação de apoio a projetos deverá ser feita mediante entrega por escrito do Plano de Trabalho, ANEXO I deste Edital, com suas respectivas cartas de anuência para participação no projeto (ANEXO II).
 
6.1 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
É indispensável anexar ao projeto os seguintes documentos:

a. Cópia autenticada do Estatuto ou Regimento da entidade, devidamente registrado, que comprove a existência da entidade (conforme as exigências definidas para tempo de constituição de cada categoria –
item 2), com sede e funcionamento no Estado da Bahia; 3
b. Cópias autenticadas dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica do (a) Representante Legal (ata de assembléia de eleição, ata de posse da Diretoria em exercício);

c. Cópia autenticada do CPF do (a) Representante Legal da entidade;

d. Cópia autenticada do RG do(a) Representante Legal da entidade;

e. Cópia autenticada do comprovante de regularidade fiscal, do Representante legal da entidade com a apresentação de Certidão Negativa de Débito perante a Receita Federal;

f. Comprovante da inscrição e situação cadastral perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

g. Certidão Negativa de Débito do INSS (Prova de regularidade perante a Seguridade Social);

h. Certificado de Regularidade do FGTS (Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), se tiver empregados em sua estrutura. Caso não possua empregados(as) o Representante Legal da entidade deverá apresentar uma declaração de que não possui empregados(as);

i. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

j. Certidão Negativa de Débitos Tributários (Prova da regularidade perante a Fazenda Estadual);

k. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal;

l. Certidão da Situação de Convênios (regularidade) expedida pelo Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – SICON;

m. Declaração de submissão aos termos do presente edital.

6.2 - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS, de acordo com alguns dos itens que podem fazer parte do projeto.
a. Cópia de RG, CPF e breve currículo da (s) pessoa(s) que ministrará(ão) curso, oficina profissionalizante ou seminário;

b. Programa detalhado do curso, oficina, seminário;

c. 03 (três) orçamentos referentes ao material ou despesas solicitados, decorrentes da execução do projeto, que deverão ser entregues com o projeto devidamente protocolado. Na hipótese de despesas gráficas necessariamente deverá ser apresentado o orçamento da EGBA.

6.3 - As solicitações de apoio e os documentos necessários deverão ser protocolados na SPM/BA, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, ou postados nos Correios, até a data-limite de recebimento de projetos, indicada no item 5 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos, para o seguinte endereço:
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/BA

Comissão de Seleção de Projetos

Avenida Tancredo Neves, n.º776, Bloco A, 3.º Andar

Caminho das Árvores, CEP 41.820-904

Salvador, Bahia.

6.4 –
A Comissão Interna de Seleção de Projetos analisará previamente a documentação apresentada pelas entidades e assinalará prazo improrrogável de 48 4

(quarenta e oito) horas, a contar da comunicação por meio eletrônico ou carta registrada ou outro meio que permita a comprovação de conhecimento da diligência e divulgação no sítio eletrônico da SPM/BA (www.mulheres.ba.gov.br), para esclarecimentos ou juntada de documentos complementares, findo o qual a Comissão Interna de Seleção indeferirá o pedido de inscrição da entidade.
 
7. SELEÇÃO E JULGAMENTO

7.1 – ETAPAS:

I - ELIMINATÓRIA
Serão consideradas eliminadas as entidades que:

a. Não apresentarem Projetos de acordo com os critérios definidos por este edital;

b. Não atenderem as diligências complementares solicitadas pela Comissão de Seleção de Projetos;

c. Que tiverem pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público.


II – CLASSIFICATÓRIA

Os projetos serão classificados conforme os critérios abaixo: Item Critério Indicador Pontos
1 Objeto O objeto da proposta está diretamente relacionado ao objeto deste Edital. 10 - 5
2 Princípios metodológicos Os princípios metodológicos promovem a participação das mulheres na gestão do projeto, estimula sua atuação como multiplicadoras, reconhecem e trabalham com os conhecimentos das mulheres, incluem as mulheres na reflexão dos problemas e potencialidades locais. 10 - 5
3 Parcerias O projeto conta com o envolvimento de organizações de mulheres e movimentos feministas. 7,5 – 3,5
4 Monitoria e Avaliação O projeto contempla estratégias /instrumentos de monitoramento e avaliação a serem realizados em conjunto com as beneficiárias. 7,5 – 3,5
5 Beneficiárias O projeto descreve claramente a quantidade de beneficiárias, sua categoria social e sua localização. 7,5 – 3,5
6 Área de abrangência Territorial
Municipal
7,5
3,5

7.2 - A Comissão de Seleção de Projetos será formada por 05 (cinco) membros, designados por ato da Secretária da SPM/BA, com a finalidade de examinar os critérios descritos no item 7.1., apresentar relatórios com as listas de pré-selecionados e selecionados após parecer prévio, motivado e individualizado de cada entidade participante, inclusive das inabilitadas.
7.2.1. A Comissão de Seleção poderá solicitar parecer técnico de qualquer das Coordenações, para análise mais detalhada do projeto.
 
8. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado.

8.1 - Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, conforme calendário no item 4 deste edital.
8.2 - As entidades com Projetos Selecionados serão convocadas para assinatura do Convênio observado o Calendário previsto no item 4 deste edital.
 
9. OBRIGAÇÕES
Os (as) responsáveis pelos projetos selecionados obrigam-se a:

9.1 - Atender às solicitações de diligências, ou seja, complementações de documentação ou esclarecimentos do projeto;
9.2 - Assinar o convênio e prestar contas no prazo determinado, através de:
a. Relatório de atividades contendo informações sobre a execução do projeto, bem como o público e profissionais envolvidos, as funções desempenhadas, datas, locais das realizações das atividades previstas, material de divulgação, se houver, cópias de matérias publicadas nas mídias impressa e eletrônica, se houver;

b. Notas fiscais, ou equivalentes, dos recursos recebidos como apoio para realização do projeto;

c. Fotos, folhetos, certificados, listas de presença e outros que comprovem a realização do projeto para o qual foi concedido o apoio.

9.3 - Incluir as marcas do Estado da Bahia/Secretaria de Políticas para as Mulheres -SPM em todo material de divulgação dos projetos, nas dimensões e localização indicadas pela SPM, nos Termos de Convênios a serem firmados, bem como citar o apoio durante a realização do mesmo, em releases e em entrevistas concedidas.
 
10. OBSERVAÇÕES FINAIS

10.1 -
As etapas do calendário dessa seleção poderão sofrer alterações, mediante decisão da SPM, para atender ao interesse público, desde que devidamente justificada.
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10.2 - Cada entidade só terá um único projeto, por edital, selecionado pela SPM/BA.
10.3 - As entidades que apresentarem projetos nessa seleção não poderão ter nos seus quadros diretivos servidores (as) públicos (as) estaduais em atividade.
10.4 - O acompanhamento e avaliação dos projetos serão realizados pela Comissão Interna de Seleção de Projetos e mediante apresentação de relatório de atividades com data de entrega de até 30 (trinta) dias, após a prestação de contas pelas entidades ou entes municipais, salvo a necessidade de providências imediatas, durante a execução do projeto, por irregularidade ou denúncia.
10.5 - Os projetos não selecionados ficarão à disposição da entidade na sede da SPM no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação dos resultados, findo este prazo os mesmos serão incinerados.
10.6 – Fica incluído como anexos os ANEXOS I, II, III, IV e IV assim como as orientações para emissão das certidões solicitadas no item 6.1 deste edital e a minuta do Convênio.
10.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela SPM.
10.8 - Fica eleito o foro da Comarca de Salvador para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente edital, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Salvador/BA, 10 de outubro de 2012. VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia

De:

Cátia Souza de Almeida
Secretária Municipal de Assistência Social
e-mail: catinhasa@yahoo.com.br
Tel.: (75) 9947-2751
Rafael Jambeiro 
Por: Josete Sampaio