MPT notifica rádios sobre obrigatoriedade de anunciar nome dos compositores

O Ministério Público do Trabalho notificou as 232 emissoras AM e FM da Bahia, alertando para a obrigatoriedade da divulgação do nome dos compositores quando a obra for executada. As notificações recomendatórias foram expedidas ontem (6/6), e as emissoras têm um prazo de 90 dias (a contar do recebimento) para adequar a programação às regras legais. A medida visa assegurar o cumprimento da Lei 9.610/98 e evitar o prejuízo na carreira dos profissionais da música. Caso não atendam a notificação, as emissoras estarão sujeitas à instauração de inquérito civil público ou mesmo ajuizamento de ação civil pública pelo MPT.

Em dezembro do ano passado, o MPT promoveu audiência pública para debater o assunto, quando foi consolidada uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores. Construído com base na provocação do procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior, condutor do processo, o compromisso conjunto foi referendado por representantes do Ministério da Cultura/Diretoria de Direitos Intelectuais, Secretaria de Cultura da Bahia/Funceb, OAB, Ecad, ABDA, Abramus, Arpub, Amar, entre outras entidades representativas da categoria. “É chegada a hora de somar esforços e estimular uma mudança cultural, de mais respeito à dignidade do compositor”, sintetiza Pedro Lino.

CONHEÇA A LEI DO DIREITO AUTORAL - Lei 9.610/98

Art. 24. São direitos morais do autor:

I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;

II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;

Art. 108, I:

Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:

I - tratando-se de empresa de radiodifusão, no mesmo horário em que tiver ocorrido a infração, por três dias consecutivos

aratuonline

Oficina: Teatro do Oprimido, Itaberaba-BA - 13 e 14 de maio

Izabel Freitas (verde) Curinga e o Grupo

          Realizado o 1º Módulo, nos dias 13 e 14 desse mês de Março, a Oficina que compartilha o vasto Teatro do Oprimido em Itaberaba. Ministrado pela Curinga e Multiplicadora: Izabel Freitas, genial interprete, pessoa e profissional no assunto.

       

         Para melhor entendermos o Teatro do Oprimido, torna-se necessário uma apresentação de seu criador, o dramaturgo, diretor e teórico de teatro, Augusto Boal, nascido no Rio de Janeiro em 1931, atualmente dirige centros de teatro na França e no Rio de Janeiro busca sempre lutar contra todas as formas de opressão, desenvolvendo na sua luta a favor dos explorados e oprimidos, um teatro de cunho político, libertário e transformador. 

BOAL

            O “Teatro do Oprimido”é um método teatral que reúne Exercícios, Jogos, Dinamicas e Técnicas Teatrais, elaboradas pelo seu criador [Boal] e pretende transformar o espectador, que assume uma forma passiva diante do espetáculo comum em sujeito atuante, transformador da ação dramática que lhe é apresentada, de forma que ele mesmo, (espectador), passe a protagonista e transformador da ação dramática. A idéia central é que o espectador ensaie a sua própria revolução sem delegar papéis aos personagens, desta forma conscientizando-se da sua autonomia diante dos fatos cotidianos, indo em direção da sua real liberdade de ação, se tornando todos “espect-atores”.

 

Integrantes da Oficina





Teatro Forum dos participantes.

 

Teatro Forum dos participantes.



Logo, estão inseridos nesse, outros aspectos teatrais, como o Teatro-Jornal, a Leitura Simples, a Leitura Cruzada e Complementar, a Leitura com ritmo, a Ação Paralela, o Improviso, o Reforço, a Concreção da Imagem ou Abstração, o Texto fora do contexto e por ultimo e mais usados o Teatro-Imagem e Teatro-Forum.



1ª encenação - Teatro Imagem





2ª encenação - Teatro Imagem



por Rone Britto

Semana Mundial do Meio Ambiente

FESTIVAL DA RÁDIO EDUCADORA 2011

Boas notícias para os músicos da Bahia

 

 

As inscrições para o IX Festival de Música Educadora FM, que inicialmente se encerrariam nesta quarta-feira (25/05), foram prorrogadas até o dia 20 de junho.

A premiação total é de R$ 56 mil reais e as regras permanecem as mesmas da edição de 2010. Ou seja, para concorrer, o candidato precisa ser baiano ou residir na Bahia há pelo menos dois anos e apresentar duas gravações inéditas.

Os 14 finalistas (autores e intérpretes) que irão integrar o CD do Festival 2011 serão conhecidos em data anterior ao anúncio dos vencedores nas cinco categorias e suas músicas passarão por um período de veiculação na Educadora FM 107.5 até o dia da premiação final, programada para o segundo semestre.

As inscrições poderão ser realizadas, das 14 horas às 17 horas, diretamente na Rádio Educadora – Rua Pedro Gama, 413e, Federação, Salvador, Bahia, CEP 40 231 000 – ou por meio de postagem via Correios para o mesmo endereço.

Confira as categorias e os respectivos prêmios:

Melhor Música Vocal: R$ 12.000,00

Melhor Música Instrumental: R$ 12.000,00

Melhor Intérprete Vocal: R$ 6.000,00

Melhor Intérprete Instrumental: R$ 6.000,00

Melhor Arranjo: R$ 6.000,00

14 Finalistas do CD: R$ 1.000,00 cada um

Em 2011, o Festival de Música da Educadora FM continua a exportar seu modelo, com a realização da terceira edição do Festival de Música da Arpub (Associação das Rádios Públicas do Brasil) e adesão de novos pólos, a exemplo de São Paulo, que está organizando seu primeiro festival estadual por meio de três emissoras (Unesp, Cultura e Ufscar).

Recentemente o produtor cultural Solano Ribeiro, criador dos antológicos festivais de música do anos 60, destacou a importância da iniciativa (ver em www.culturabrasil.com.br/especiais/radios-publicas-de-sp-promovem-seu-primeiro-festival-2).

Desde o ano passado, o número de emissoras que participam do Festival da Arpub cresceu de 11 para 20.

Dessa forma, as duas vencedoras de cada Estado, Melhor Música Instrumental e Melhor Música com Letra, estarão automaticamente concorrendo à etapa nacional tendo suas músicas veiculadas em todas as emissoras participantes.
Clique aqui e baixe a ficha de inscrição
Clique para baixar o regulamento do Festival

Gincana de Habilidades

Ibiquera - 07/06/2011


           

             Gincana Cultural, Recreativa e Social

O presente projeto tem por objetivo a realização de uma gincana escolar que será desenvolvida através da coordenação do Professor Leandro da Silva Santana, regente das Disciplinas: Química, Matemática e Biologia juntamente com o apoio dos professores de todas as disciplinas da Grade Curricular do Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva.

A Gincana de Habilidades será composta de atividades predeterminadas, bem como de atividades surpresas a serem cumpridas por todas as turmas, que serão divididas em equipes. A  gincana terá temas predefinidos, e apresentados aos alunos, entretanto haverão atividades cujos temas não serão predefinidos.

Por meio de atividades culturais, informativas e lúdicas se propõem a incentivar o aluno a buscar o conhecimento, desenvolver talentos e o espírito de competição e a filantropia. O caráter do evento é cultural, recreativo e filantrópico.

A gincana consiste em tarefas pré-estabelecidas, ou não que terão determinada pontuação e deverão ser cumpridas pelos alunos.

Os temas e assuntos explorados serão referentes às diferentes áreas de conhecimentos, tanto acadêmicas quanto do senso comum.

Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva

Publico Alvo: Alunos de ensino fundamental e médio, professores, funcionários e comunidade local.

                                    Apresentação da Proposta - Programação


09 de Junho de 2011

Sessão de Abertura
Local: Praça São José - Ibiquera - BA
Hora: 08:00h


10 de Junho de 2011

Solenidade de Encerramento:
Local: Praça São José
Hora: 17:00h

Obs - A Gincana desenvolver-se-á nos intervalos de tempo dentre as datas de abertura e encerramento, respeito às devidas pausas para descanso e alimentação, bem como a pausa noturna.

I CONFERÊNCIA ARTE E DOMÍNIO SOBRE IDENTIDADE CULTURAL, EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA.

“Um indivíduo é outro para o outro. Alteridade formal: um não é o outro, seja qual for o seu conteúdo. Cada um é outro para cada um. Cada um exclui todos os outros, e existe à parte, e existe por sua parte. Negatividade puramente lógica e recíproca na comunidade do gênero.” (Lévinas, Emmanuel. “Sobre a unicidade”. Entre nós, 1997, p.240)

Cultura não se perde, ela se modifica, se ressignifica e se reinventa.

Valorizar culturas é importante não apenas pela sua permanência, já que são ou estão aglutinadas dentro das tradições contemporâneas, mas pelo sentido de traduzir desejos comuns aos seres humanos.

“As identidades que antes estabilizavam o mundo social, que serviam de referência e que davam aos indivíduos uma ancoragem estável no mundo social estão agora em declínio. Surge na pós-modernidade identidades descentradas. Isso acontece em razão das mudanças estruturais que modificam as sociedades fragmentando-as, levando ao sujeito o idéia de que ele não é um sujeito integrado.” ( Stuart Hall)

Toda a dinâmica contemporânea redimensiona e desloca a identidade para um campo performático que está sempre tencionado e sob rasuras. Ela apresenta traços relacionais marcados pelas diferenças e firmados nas diferenças.

Para Emmanuel Castells “a identidade é um processo pelo qual um ator social se reconhece e constrói significados com base em determinados atributos culturais ou conjunto de atributos a ponto de excluir uma referência mais ampla.” ( CASTELLS, 1999,p.39)

Identidade é construção e não vem à tona pelo processo de globalização, pelas novas demandas tecnológicas, o que acontece é a retomada do eu individual e coletivo, um eu existencial que por detrás existem marcas a ajuda a firmar-se. As transformações associadas a modernidade deixam livres os indivíduos dos seus suportes tradicionais. Isso pode ser chamado de deslocamento que acontece através da ruptura dos discursos.

Existe uma referencialidade das identidades baseadas na origem que não é singular. Apresenta-se multifacetada. O ser humano é social, se relaciona com o outro e essa relação produz um mundo material e imaterial. Um mundo de coisas e significados marcado pelos rótulos identificatórios.

OBJETIVO

Promover debates para incentivar e valorizar a diversidade cultural , o reconhecimento e fortalecimento das identidades e das expressões individuais e coletivas, o pluralismo das opiniões e o acesso a bens e serviços sociais.

MINICURSOS

1. CULTURA E MEMÓRIA- PROFESSOR Me. HAMILTON RODRIGUES DOS SANTOS ( UNEB) ( 40 vagas)

2. HISTÓRIAS DA CAPOEIRAGEM NA BAHIA- A MULHER NA CAPOEIRA- Ma. ADRIANA ALBERT DIAS ( UNEB) ( 40 vagas)

3. RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS-MEDIADOR PROFESSOR Me. KLEBER SIMÕES ( UNEB) e Mestre DNEI ( 40 vagas)

4. ZUAVOS DA BAHIA- GUERREIROS CAPOEIRA- MESTRE de CAPOEIRA e PESQUISADOR MÁXIMO DE BRITO. ( 40 vagas)

5. ANCESTRALIDADE AFRICANA- IDENTIDADE AUTÊNTICA – PROFº JORGE CONCEIÇÃO ( 40 vagas)

6. RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS- Antropólogo e Jornalista-  Me. MARLON MARCOS  ( UNEB)- ( 40 vagas)

OFICINAS

1. LENDAS BRASILEIRAS SOB O OLHAR DA DIVERSIDADE. PROFº JORGE CONCEIÇÃO ( 20 vagas)
2. CAPOEIRAGEM- Mestre de Capoeira Jaylson Araújo ( UFBR) ( 20 vagas)

PALESTRAS

1. Resistência dos Cultos Afro-Brasileiros e Sistemas de Opressão na Sociedade Brasileira. Professor Doutor Josivaldo Pires de Oliveira ( UNEB)
2. POLÍTICAS CULTURAIS E O TERRITÓRIO PIEMONTE PARAGUAÇU- VINÍCIUS GALVÃO
3. EDUCAÇÃO E CIDADANIA –SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROSELI BISPO LOUZADO
4. O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – DR. BENEDITO LUCENA ( advogado)
5. SEGURANÇA PÚBLICA- SGTº MARA LIZANDRA

6. IDENTIDADE - PROFESSOR Me. KLEBER SIMÕES ( UNEB)

APRESENTAÇÕES CULTURAIS

1. GRUPO DE MACULELÊ – ACADEMIA ARTE E DOMÍNIO
2. O SOM DA PERCUSSÃO- OS BÁRBAROS DO MORRO
3. SAMBA DE VIOLA

 

PROGRAMAÇÃO

09 DE JUNHO DE 2011.

12:30 – Credenciamento
13:00 – Palestra de abertura  Resistência dos Cultos Afro-Brasileiros e Sistemas de Opressão na Sociedade Brasileira. Professor Doutor Jôsivaldo Pires de Oliveira

14:00  - Formação da mesa temática- palestra: IDENTIDADE -PROFESSOR Me. KLEBER SIMÕES ( UNEB)

15:00 – DIVISÃO DE GRUPOS: MINICURSOS 1, 2, 3 .

15:00- OFICINA 1

16:50- Intervalo

17:00- Formação mesa temática- palestra: POLÍTICAS CULTURAIS E O TERRITÓRIO PIEMONTE PARAGUAÇU- VINÍCIUS GALVÃO

 18:30 – Encerramento com Apresentação Cultural

10 DE JUNHO DE 2011.

13:00 – Boas Vindas

13:10  - Formação mesa temática- palestra: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – DR. BENEDITO LUCENA ( advogado)

14:10 – DIVISÃO DE GRUPOS: MINICURSO 4,5 6

14:10- OFICINA 2

16:00- Intervalo
16:10 – Formação da mesa temática- palestra: EDUCAÇÃO E CIDADANIA –SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROSELI BISPO LOUZADO

17:10- Formação da mesa temática- palestra: SEGURANÇA PÚBLICA- SGTº MARA LIZANDRA

18:00-  Encerramento com Apresentações Culturais

PPA Participativo - Itaberaba - Fotos (09/04/2011)